A população indígena brasileira, principalmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações com mais precariedades que o totalidade da população do país e tem menor entrada a registro de promanação em cartório. A constatação faz secção de um suplemento do Recenseamento 2022, divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento apurou informações de alfabetização, registro de promanação e características de domicílios de 1.694.836 pessoas indígenas (0,83% da população brasileira), sendo 622.844 vivendo em terras indígenas (TIs) e 1.071.992 fora de território demarcado.
O critério usado pelo IBGE para uma pessoa ser considerada indígena foi a autodeclaração, ou seja, a forma porquê a pessoa se reconhece.
“A gente tem duas perguntas para conquistar o pertencimento indígena. A primeira: ‘sua cor ou raça é branca, preta, amarela, parda ou indígena?’. E aí, caso a pessoa esteja em uma localidade indígena e tenha respondido que a cor ou a raça dela é branca, preta, amarela ou parda, a gente faz uma pergunta de cobertura, que é ‘você se considera indígena?'”, explica a coordenadora do Recenseamento de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes.
Surucucu (RR) – Maloca de Xerimifique, em Surucucu, na Terreno Indígena Yanomami. Foto Fernando Frazão/Filial Brasil
Analfabetismo
Enquanto a população brasileira porquê um todo tem taxa de analfabetismo de 7%, entre os indígenas é mais que o duplo, 15,05%.
A taxa representa o percentual de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e ortografar pelo menos um bilhete simples.
Nas terras indígenas, o índice sobe para 20,80%. Isso representa um em cada cinco indígenas moradores dessas localidades.
No recenseamento anterior, de 2010, a taxa era maior em todos os grupos: 9,62% para o totalidade da população, 23,40% para os indígenas e 32,30% para os que viviam em TI.
Os dados de 2022 revelam que – em todos os grupos – quanto maior a fita etária, maior a proporção de analfabetismo.
Surucucu – Ivo Yanomami, liderança sítio, conversa com funcionário da Funai na Maloca de Xerimifique, em Surucucu – Foto Fernando Frazão/Filial Brasil
Na população indígena, enquanto a fita etária de 15 a 17 anos tem índice de 5,55%, entre os com mais de 65 anos alcança 42,88%. Dentro das TIs, os percentuais são 9,13% e 67,90%, respectivamente.
Outro destaque indicado pelo Recenseamento 2022 é que os indígenas que vivem nas regiões Setentrião (15,27%) e Nordeste (18%) apresentam taxa de analfabetismo superior à média de todos os indígenas do país (15,05%).
O mesmo comportamento regional se observa em relação aos indígenas que vivem em TI. A taxa vernáculo é 20,80%, contra 23,01% no Setentrião e 23,74% no Nordeste.
Habitação
Em todo o país, o Recenseamento 2022 contabilizou 72,4 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados. Desses, 630.428 têm pelo menos um morador indígena, o que corresponde a 0,87% do totalidade.
De todos os moradores desses mais de 630 milénio endereços, 73,44% são indígenas, ou seja, há coabitação com pessoas de outras cores e raças.
O IBGE identificou que dos domicílios com ao menos um indígena, 91,93% são casas, patamar superior à média da população brasileira (84,78%). Em apartamentos são 3,51%, enquanto na população universal a proporção é 12,51%.
Nas terras indígenas, 8,15% dos domicílios foram classificados porquê “habitação indígena sem paredes ou maloca”. As malocas, também conhecidas porquê palhoça, choupana, entre outras denominações, podem ser feitas de taquaras e troncos, cobertas de palmas secas ou palha e outros materiais e podem ser utilizadas porquê habitação por várias famílias.
Para julgar as características dos domicílios indígenas, o IBGE apurou detalhes sobre provisão de chuva; existência de banheiro; esgotamento e tramontana do lixo. Os recenseadores buscaram informações se a chuva chega aos endereços por rede de provisão ou poço, por exemplo; se havia coleta regular de lixo ou se era queimado ou enterrado; e se o esgoto era coletado pela rede universal, fossa ou estanco precariamente.
Crianças nos periferia da Morada de Saúde do Índio, que presta guarida aos indígenas. – Foto Fernando Frazão/Filial Brasil
A estudo não foi feita em relação às habitações indígenas sem paredes ou malocas. “A gente não espera encontrar banheiros de uso individual e alguns tipos de soluções de saneamento capital. Esses domicílios demandam soluções muito diferenciadas”, justifica Marta Antunes.
Precariedades
Em relação ao provisão de chuva, 93,97% da população brasileira tinham distribuição até dentro do habitação, seja por rede universal, poço, natividade, nascente ou mina encanada. Entre os indígenas, o percentual cai para 63,21%. Nas terras indígenas, a redução é ainda maior, ficando somente 30,76% dos moradores com provisão dentro de morada.
A pesquisa censitária revela que somente 0,5% dos domicílios do país não tinha sanitário. Entre os domicílios indígenas, eram 5,06%. Especificamente em terreno indígena, 18,46%.
Nas terras indígenas, 85,42% dos moradores tinham esgotamento por fossa rudimentar, buraco, vala, rio, regato, mar ou outra forma inadequada. Entre o totalidade de indígenas, a marca era 60,17%, enquanto na população universal se reduzia a 23,82%.
Murado de 90% dos brasileiros contavam com coleta direta ou indireta de lixo. Entre os indígenas essa proporção recuava para 55,27%. Nas terras indígenas o número era ainda menor, 13,78%.
Em 342 milénio domicílios particulares permanentes onde vivem 69,12% dos indígenas (1,1 milhão), havia ao menos uma precariedade ligada a provisão de chuva, destinação de esgoto ou destinação do lixo.
No conjunto totalidade da população, a proporção era 27,26% convivendo com alguma das três inadequações. Dentro das terras indígenas, a proporção chegava a 95,59%.
Ao contabilizar moradores que conjugam as três formas de inadequações, o IBGE encontra 107.463 domicílios, onde residem 470 milénio pessoas indígenas (28,82% dos indígenas do país). Nas terras indígenas, o percentual sobe para 62,23% dos moradores. No totalidade da população brasileira, são 2,97%.
“Com essa publicação, é provável orientar melhor os gestores, principalmente sabendo que a gente tem nas terras indígenas toda uma política peculiar de saúde indígena, que inclui entrada ao saneamento capital de forma culturalmente adequada e diferenciada”, diz a pesquisadora Marta Antunes.
Registro de promanação
O IBGE coletou também informações sobre o registro de promanação, procedimento burocrático que oficializa a pessoa porquê cidadã. O instituto perguntou aos indígenas se os moradores com até 5 anos foram registrados em cartório ou pelo Registro Administrativo de Promanação Indígena (Rani), emitido pela Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai).
Crianças nos periferia da Morada de Saúde do Índio, que presta guarida aos indígenas. Foto Fernando Frazão/Filial Brasil
Entre os indígenas, 89,12% têm registro em cartório, 4,97% têm Rani, 5,42% não são registrados e 0,49% não souberam responder ou ignoram.
Nas terras indígenas, o percentual de moradores com registro em cartório recua para 85,53%, enquanto 5,51% têm Rani, 8,34% não foram registrados e 0,63% não sabem ou ignoram.
Na população brasileira porquê um todo, há praticamente uma universalização, com 99,26% registrados em cartório.
