O governo federalista, em pronunciação com os governos dos estados da Amazônia Permitido, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA), em seguida reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença de governadores e representantes do nove estados da Amazônia Permitido, além do Mato Grosso do Sul.
“Nós temos 21 municípios que concentram 50% de todos os focos de incêndios na Amazônia. E nós estamos separando em três regiões onde a gente quer instalar frentes multiagências interfederativas, ou seja, com órgãos federais e estaduais, e vamos invocar também órgãos municipais, para gente atuar sobre essas novas ignições de incêndio”, afirmou André Lima, secretário insólito de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no MMA.
Segundo Lima, as três áreas prioritárias são as regiões entre Porto Velho, em Rondônia, e Humaitá, no Amazonas, na abrangência da BR-319; a região de Apuí, no Amazonas, por onde passa a BR-230, que é a Rodovia Transamazônica; além da região de Novo Progresso, no oeste do Pará, abrangida pela BR-163. Nessas localidades, serão instaladas bases multiagências, envolvendo órgãos federais, entre eles o Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Polícia Federalista, polícias estaduais e outras agências estaduais.
Segundo o governo, já existem muro de 360 frentes de incêndios em atuação no Setentrião do país, com mais de 1,4 milénio brigadistas. De janeiro até agora, foram registrados mais de 59 milénio focos de incêndio na Amazônia, o pior número desde 2010. O resultado disso é que a fumaça das queimadas atinge cidades de dez estados, que registraram o firmamento cinza e a subtracção na qualidade do ar.
Imagens obtidas pelo Meio de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma filete que se estende do Setentrião do Brasil até as regiões Sul e Sudeste, passando sobre o Peru, Bolívia e Paraguai. Na última semana, o Fundo das Nações Unidas para a Puerícia (Unicef) fez um alerta sobre os cuidados necessários para a saúde nesses casos.
De negócio com o MMA, a organização dessas frentes, que deve ocorrer ao longo das próximas semanas, será conduzida pelo Meio Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Vernáculo (Ciman), cuja conhecimento é buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais.
Atuação conjunta e incêndios ilegais
Em seguida a reunião com os governadores, a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a maior secção dos focos de incêndio estão sendo combatidos em áreas sob responsabilidade do governo federalista, mas que o auxílio se estende para outras áreas sob responsabilidade dos estados.
“O governo federalista tem responsabilidade sobre as unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali um tanto em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra secção, muro de 40%, é de responsabilidade dos estados. Mesmo assim, o governo federalista, na lógica de que o queima não é estadual nem municipal, que nosso foco geral é combater os incêndios, estamos com presença em 74% das frentes de incêndio. Ou seja, o governo federalista tem um esforço para além daquilo que são suas responsabilidades obrigatórias”, afirmou.
Um das das novidades das novas frentes de combate aos incêndios, destacou a ministra, é a atuação da polícia para punir a prática de incêndios ilegais na região. “Com esse esforço, esperamos que essas frentes que estão sendo agora organizadas nesse formato nos ajudem a aumentar nossa capacidade de dissuadir, porque haverá investigação da Polícia Federalista”, afirmou.
Uma vez que não tem havido novas autorizações de manejo do queima na Amazônia, os novos focos de incêndio no bioma são ilegais. “Não tem havido novas autorizações de queima. A maioria dos estados proibiu e os que não proibiram, estamos demandando que proíbam. Novas ignições são ilegais, algumas criminosas e outras, são irregularidades”, apontou o secretário André Lima, do MMA.
