O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.
Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Galanteio durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
O colegiado seguiu o voto proferido por Moraes. Para o ministro, as redes sociais X (idoso Twitter), Discord e Rumble não podem se opor juridicamente às decisões envolvendo usuários das plataformas.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de recta de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou.
O voto foi escoltado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X. A medida foi tomada depois o bilionário Elon Musk, possuidor da rede social, descumprir o prazo de 24 horas oferecido pelo ministro para indicar um representante lícito do X no país.
Musk fechou o escritório no Brasil e não cumpriu a regra de retirar do ar perfis de investigados pela Galanteio pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com teor ofensivo aos membros do STF.
