Depois eximir Silvio Almeida do função de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercitar interinamente o função. Ela vai reunir temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à prelo distribuída na noite desta sexta-feira (6).
A Polícia Federalista abriu investigação sobre o caso. A Percentagem de Moral Pública da Presidência da República também abriu procedimento prévio para esclarecer os fatos.
Silvio Almeida estava primeiro do ministério desde o início de janeiro de 2023. Jurista e professor universitário, ele se projetou porquê um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre recta, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Uma vez que ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter suporte institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prelo”, explicou a Me Too, em nota.
Em nota divulgada à prelo na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu porquê “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. Ele confirmou que encaminhou ofícios à Controladoria-Universal da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Universal da República (PGR) “para que façam uma apuração cuidadosa do caso”.
No expedido, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. “Dói na espírito. Mais uma vez, há um grupo querendo extinguir e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a taxa de direitos humanos, perde a paridade racial e perde o povo brasiliano”.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas dos assédios estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco.
Horas depois as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Roble, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Percentagem de Moral da Presidência da República decidiu transfixar procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Notícia Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federalista reconhece a sisudez das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a ligeireza que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
Em nota divulgada pela manhã desta sexta-feira, o Ministério das Mulheres classificou porquê “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à termo das vítimas”.
Depois a exoneração de Almeida e de uma reunião com o presidente Lula, Anielle Franco postou uma nota nas redes sociais em que afirma não ser “tolerável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Ela ainda comentou sobre a urgência de reconhecer a sisudez do problema e agir rápido, ressaltando a “ação contundente do presidente Lula”. A ministra ainda agradeceu a manifestações de suporte que tem recebido e criticou a pressão que ela vinha sofrendo para falar sobre o tema.
“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, violar ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu recta à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, afirmou.
