A Polícia Federalista (PF) deflagrou a Operação Estelião II, para desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de fraudes em benefícios previdenciários em diversos municípios do Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (11).
Na ação, os policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva, 12 mandados de procura e consumição e três medidas cautelares, dentre elas dois afastamentos da função pública. Os mandados são cumpridos nos municípios de Cabo Insensível, São Pedro da Povoado, Armação dos Búzios, Belford Roxo, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.
A ação é a segunda lanço da operação deflagrada em 19 de dezembro de 2023, quando foram cumpridos dois mandados de procura e consumição, além de um mandado de prisão preventiva, ocasião em que foram apreendidos 27 cartões bancários em nome de terceiros, 70 documentos de identificação falsos, um manuscrito contendo os dados de 21 benefícios previdenciários, indicando nome, CPF, mercê, contas bancárias e respectivas senhas, além de diversos outros documentos e materiais.
Ainda na operação, foi apreendida uma carteira da OAB/RJ em nome de uma advogada do Rio de Janeiro, obtida ilegalmente pelos investigados por meio de uso de documentos falsos, utilizados para se passar pela advogada e conseguir a carteira.
Em seguida estudo de todo material apreendido foi provável identificar e confirmar a existência de 27 benefícios fraudulentos, obtidos em sua maioria no ano de 2010, os quais vinham sendo pagos e recebidos pelos investigados desde logo, o que resultou num prejuízo efetivo de R$ 8.710.000 aos cofres públicos, segundo a Polícia Federalista.
Os levantamentos identificaram ainda o envolvimento de gerentes bancários, servidor do INSS, despachante, pessoas que se passavam pelos beneficiários fictícios e fraudadores que prestavam auxílio reciprocamente na concretização e manutenção das fraudes.
Além das ordens judiciais de prisão e procura, também foi deferido pela Justiça o bloqueio de bens de investigados no valor equivalente ao dano causado de R$ 8.710.000, além do sequestro de 11 imóveis.
A investigação contou com espeque do Núcleo Regional de Lucidez da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, além da colaboração da Unidade de Lucidez da Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários da PF/RJ.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsidade de documento público e lavagem de verba, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 26 anos de prisão, sem prejuízo de outros crimes que possam surgir no transcursão das investigações.
O nome da operação remonta ao lagarto Estelião, responsável pela origem da vocábulo estelionato, tendo em vista ser associado popularmente à falsidade em razão da capacidade de mudar de cor para enganar seus inimigos para que não seja visto.
