Em seguida quase quatro semanas de protestos e ocupações estudantis, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) apresentou uma proposta para negociar o término dos protestos. Os estudantes pedem a revogação de medida que, na prática, reduz a licença de bolsas e auxílios de assistência estudantil. A universidade propõe medidas de transição que se estendem até dezembro.
Os estudantes ocupam a reitoria desde o dia 26 de julho. Recentemente, ocuparam também o Pavilhão João Lyra Fruto, principal prédio do campus Maracanã. Com isso, as aulas estão suspensas desde esta quarta-feira (21), impactando, segundo a reitoria, 35 milénio alunos.
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024). Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimento passará a ser pago somente a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não tenha restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimento será de R$ 300, pago em cotas mensais, de combinação com a disponibilidade orçamentária.
Aliás, ato da Uerj estabelece porquê limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Base a Vulnerabilidade Social ter renda bruta familiar, por pessoa, igual ou subalterno a meio salário mínimo vigente no momento da licença da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).
As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 milénio estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas. Com isso, serão 9,5 milénio estudantes beneficiados De combinação com a universidade, as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime extraordinário da pandemia e o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos.
Para os estudantes, os recursos irão fazer falta e poderão prejudicar a permanência deles na universidade e até mesmo a perenidade dos estudos.
Propostas
A Uerj propôs aos estudantes algumas medidas de transição: os alunos que perderam o recta à Bolsa de Base à Vulnerabilidade Social (BAVS), receberão R$ 400 mensais até dezembro de 2024; a ampliação da gratuidade no Restaurante Universitário também para alunos que se enquadram nos novos critérios de BAVS até dezembro; e, a geração de um grupo de trabalho para rever casos de pessoas não contempladas com bolsa permanência e cuja documentação estava incompleta ou não cumpria condições à idade de sua ingressão na universidade.
As propostas estão sendo analisadas pelos estudantes. Alguns diretórios e centros acadêmicos, porquê o de letras, convocaram plenário para esta quinta e sexta (23), para discutir as medidas.
