O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Pátrio de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Quotidiano Solene da União.
Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federalista e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.
Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Pátrio durante o período de atuação. O passageiro de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Pátrio.
Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Pátrio foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de fechamento do prazo.
“Vale ressaltar que o trabalho da Força Pátrio em qualquer secção do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Região Federalista ou de ministros de Estado”, acrescentou a pasta, destacando que o efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo a autorização anterior tendo chegado ao termo há quase duas semanas.
A Força Pátrio de Segurança Pública vem atuando em ações de enfrentamento ao violação organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.
Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos temporariamente por estados e pelo Região Federalista, além de agentes federais, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Pátrio de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A tropa pode ser empregada em qualquer secção do território vernáculo, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de espeque para executar suas ações.
