STJ rejeita novo pedido de liberdade apresentado pela resguardo de Deolane Bezerra

Deolane Bezerra, em imagem de setembro de 2024
Genival Paparazzi / AgNews
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tomou conhecimento do novo habeas corpus apresentado pela resguardo de Deolane Bezerra. Os advogados questionavam a imposição da medida cautelar de proibição de revelação em redes sociais e na prensa, e pediam a revogação da prisão da influenciadora.
A decisão desta quarta-feira (18) é do ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), relator do pedido, autuado em sigilo de justiça.
O magistrado observou que ainda está pendurado na Namoro de origem (TJPE) julgamento definitivo sobre o solidão da medida cautelar imposta e, posteriormente, descumprida. Assim, o STJ não pode, neste momento processual, estudar a questão.
Com o não conhecimento, a estudo do habeas corpus não terá seguimento no STJ.



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