O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um social. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da transporte de Robson Rodrigo Francisco atado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura espargido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares. O rapaz foi repleto atado por uma corda e uma camisa. Segundo a resguardo dos militares a medida foi necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas, incluindo os policiais.
A sentença, tornada pública ontem, foi decisão do juiz Ronaldo João Roth e considerou a denúncia improcedente, afirmando que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao conduzirem o rapaz recluso em flagrante por rapinagem ao hospital, antes de levá-lo ao Região Policial (DP): “agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do social Robson, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do social no DP”. Assim, para o juiz, os PMs “agiram no estrito cumprimento do obrigação permitido”.
O caso ocorreu em junho de 2023, em seguida o rapinagem de duas caixas de chocolate em um supermercado, reconhecido por Robson diante da justiça dois meses depois.
A resguardo de Robson também ingressou na justiça geral, pedindo indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o legisperito de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.
