O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela repudiação de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador do dedo Bruno Monteiro Aiub, publicado uma vez que Monark.
No ano pretérito, Moraes determinou emprego multa de R$ 300 milénio e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de recta de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, decidiu Moraes.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
