Setores pedem que agência reguladora seja blindada de corte de gasto

Conforme apurou a coluna, está sendo preparada uma minuta de texto sobre o assunto para a tramitação da LDO do próximo ano e parlamentares ligados ao tema atuam no Congresso.”Apoiamos totalmente e vamos tentar levar isso adiante”, diz o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que é presidente da Frente Brasil Competitivo.Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está atuando para que quatro comissões diferentes façam audiências públicas sobre a situação das agências reguladoras, enquanto o senador Marcos Rogério (PL-RO) convocou uma reunião da comissão de infraestrutura no Senado.Conforme revelou o UOL, o ministério do Planejamento e Orçamento determinou um corte, médio, de 25% do orçamento das agências. Entre bloqueio e contingenciamento, a redução de recursos para as 11 agências federais chegou a R$ 441,1 milhões.Nas últimas semanas, o aperto nas contas provocou demissões em massa, fechamento de ouvidorias e de programas de controle de qualidade, entre outras medidas. O objetivo é atingir a meta de superávit primário.Na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o bloqueio de recursos foi a causa da demissão de 15% da força de trabalho. Na ANP, foi suspenso o programa de controle de qualidade dos combustíveis.



Créditos