O ministro das Comunicações, Juscelino Fruto (foto), disse nesta terça-feira (24) que a volta temporária da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para saber se o retorno foi premeditado ou decorrente de problema técnico.
“Estamos apurando se foi alguma coisa que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma lacuna técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”
Juscelino Fruto adiantou que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, empresa provedora de internet de subida velocidade via satélites de propriedade do bilionário Elon Musk, proprietário também da plataforma X. Moraes havia ordenado a suspensão da rede social no país.
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer fadiga em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a sinceridade de um processo de cassação de outorga”, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Fruto, em entrevista coletiva à prelo em seguida lançamento do programa Acessa Crédito Telecom, para incentivar ampliação da infraestrutura de margem larga fixa no país.
Suspensão
A Filial Pátrio de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Namoro.
Na noite de 18 de setembro, Alexandre de Moraes determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para trampolinar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território vernáculo, sob pena de emprego de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (velho X).
Juscelino Fruto destacou que a plataforma voltou a executar o bloqueio. “Nós estamos acompanhando o caso e vamos estar sempre seguindo a legislação brasileira e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.”
