Quando o legado vira disputa entre os herdeiros - 06/09/2025 - De Grão em Grão

Quando o legado vira disputa entre os herdeiros – 06/09/2025 – De Grão em Grão

Um jogo de futebol pode estar equilibrado até os acréscimos, quando um gol inesperado muda tudo. A vida funciona de forma parecida: basta um acidente, uma doença súbita ou até uma discussão banal que termina em violência para que tudo se encerre de repente. Como lembrava Sêneca, “cada dia, como vem, é recebido como se fosse o último; não se deve confiar no amanhã”. E quando o amanhã não chega, se não houve planejamento, o que sobra não é legado, mas confusão.

Muita gente acredita que sucessão patrimonial é assunto restrito a milionários com mansões e empresas. Mas a realidade é justamente o contrário. Famílias com um ou dois imóveis e algumas aplicações financeiras estão entre as mais vulneráveis. Os imóveis, que deveriam ser fonte de segurança, viram motivo de disputa. Um quer vender, outro quer manter, e enquanto ninguém decide, o bem se desvaloriza ou fica parado. Já as aplicações, muitas vezes em produtos com pouca liquidez, não dão conta de pagar as despesas imediatas e os impostos do inventário.

E é aqui que está uma das maiores armadilhas. O custo de um inventário pode chegar a 20% do patrimônio, somando imposto de transmissão (ITCMD), honorários advocatícios, custas judiciais e taxas cartorárias. Hoje, o ITCMD tem teto de 8%, mas a tendência é que dobre nos próximos anos. Com a reforma tributária em curso, os estados devem perder receita de ICMS e buscarão compensar essa perda aumentando a carga sobre heranças e doações. Ou seja, além da dor emocional, a família pode enfrentar uma mordida fiscal ainda maior.

Outro equívoco comum é acreditar que a conta conjunta resolve o problema. Parece simples: se um falece, o outro fica com acesso ao dinheiro. Mas a realidade é mais dura. O falecimento congela parte do saldo, que precisa ser inventariado. Além disso, o dinheiro que está nessa conta continua sujeito à divisão legal entre todos os herdeiros necessários. A suposta solução, portanto, só posterga a dor de cabeça —e em alguns casos cria ainda mais brigas.

Existem diferentes caminhos para organizar a sucessão. O testamento é um deles, exige registro em cartório, mas há risco de ser questionado judicialmente, prolongando disputas. A holding patrimonial, cada vez mais usada, ajuda a concentrar bens e reduzir custos, mas demanda estrutura, manutenção e pode não trazer liquidez imediata para a família. Já a previdência privada tem a vantagem de não passar pelo inventário, mas em muitos casos a tragédia ocorre antes de haver capital acumulado o suficiente para trazer segurança financeira para a família.

É nesse ponto que o seguro de vida inteira se mostra uma solução diferenciada e imediata. A partir da primeira contribuição, já se tem toda a proteção financeira planejada. Ao contrário das outras alternativas, ele garante liquidez imediata, com recursos liberados sem burocracia, permitindo que a família se organize sem precisar vender patrimônio às pressas. Além disso, pode ser desenhado para complementar outras estruturas, equilibrando preservação patrimonial, sucessão organizada e proteção contra conflitos.

Planejar não é adivinhar o futuro, mas aceitar que a vida é imprevisível. Não sabemos quando virá o apito final. O que podemos é organizar de tal forma que, se esse dia chegar de repente, quem fica não tenha de lidar com problemas financeiros além da dor emocional. Sucessão não é luxo de poucos, é necessidade de todos que desejam deixar paz em vez de conflito. Porque o verdadeiro legado não está apenas nos bens, mas na serenidade de quem os recebe.

Michael Viriato é assessor de investimentos e sócio fundador da Casa do Investidor.

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