O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinho, nas investigações da Operação Lava Jato. A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.
A decisão foi proferida em um pedido de extensão feito pela resguardo do réu a partir de outras decisões do ministro que anularam procedimentos da Lava Jato. As liminares reconheceram que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na meio das condenações.
Um dos principais delatores da operação, Pinho teve sua colaboração premiada homologada em 2019 pelo Supremo. Em seguida, ele deixou a prisão e passou a executar prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em função das investigações da Lava Jato, Pinho ficou recluso 3 anos e 4 meses na carceragem da Polícia Federalista (PF), em Curitiba.
Os depoimentos de Pinho foram usados nos processos que levaram à pena de Luiz Inácio Lula da Silva, portanto ex-presidente, no caso do tríplex. As condenações contra Lula foram anuladas pelo STF, que considerou terem ocorrido irregularidades e parcialidade nas decisões de Moro.
Em nota, a resguardo de Léo Pinho, que é formada pelos advogados Maria Francisca Accioly e Daniel Laufer, comemorou a decisão do ministro Toffoli.
“A resguardo de Léo Pinho enaltece a recente decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, que reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a justiça de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”, diz a nota.
