Um totalidade de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Rancho divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.
Ao todo, são 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em contextura pátrio. Ainda há seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em contextura estadual: cinco no Paraná e uma no Maranhão.
O número de empresas estaduais pode aumentar nas próximas horas, caso mais estados e o Província Federalista enviem ao Ministério da Rancho as bets autorizadas a funcionar localmente.
>> Veja as listas pátrio e estadual
O número de empresas autorizadas é menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Rancho, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).
A diferença ocorreu porque muitas empresas não conseguiram satisfazer todos os requisitos, porquê apresentar todos os documentos exigidos ou fundamentar capacidade técnica.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca mercantil do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.
Até 10 de outubro, os sites que não pediram autorização continuarão no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o quantia dessas páginas.
A partir de 11 de outubro, a Dependência Pátrio de Telecomunicações (Anatel) bloqueará as páginas ilegais. Segundo o ministro da Rancho, Fernando Haddad, até 600 páginas terão o aproximação derrubado.
Empresas legalizadas
A lista divulgada nesta noite é a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usuário poderá pedir às empresas, que não façam segmento da relação, a reembolso do quantia depositado nos sites.
O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas recusadas. De consonância com o ministro, essa lista morosidade mais porque é preciso explicar os argumentos jurídicos que levaram à recusa da autorização de funcionamento.
