A operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (2) em Apucarana, revelou um esquema sofisticado de fraude em importações que utilizava uma rota logística inusitada e triangulação financeira para sonegar impostos e ocultar os reais donos de cargas têxteis.
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Batizada de “Head Cap”, a ação cumpriu três mandados de busca e apreensão. Segundo detalharam os delegados responsáveis pelo caso em coletiva de imprensa, o esquema envolvia a importação de tecidos e aparas (sobras de tecidos) vindos, a princípio, da China. No entanto, o que chamou a atenção das autoridades foi o trajeto das mercadorias e o fluxo do dinheiro.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Reginaldo Cezar, e o delegado da PF, Marcello Diniz, as empresas de Apucarana contratavam uma importadora sediada em Itajaí (SC) para realizar as compras. Contudo, a logística desafiava a lógica comercial de redução de custos.
“As mercadorias, que deveriam vir do porto diretamente para a empresa importadora em Santa Catarina, iam para o Paraguai antes de entrar no Brasil e seguir para Apucarana. Elas jamais transitavam pelos estoques da empresa de Itajaí”, explicou Diniz. Para a polícia, a passagem por um terceiro país é um forte indício de tentativa de burlar a fiscalização e ocultar a origem e o destino final da carga.
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A investigação apontou que a importadora catarinense servia apenas como um “escudo” para os empresários paranaenses. “A empresa de Itajaí não tinha recursos próprios para mandar para o exterior. Ela recebia o dinheiro das empresas de Apucarana para então pagar os fornecedores”, detalhou o delegado Reginaldo Cezar.
Ao ocultar o real adquirente da carga (as empresas de Apucarana), o esquema visava a blindagem patrimonial. Caso a Receita Federal autuasse a operação, a cobrança recairia sobre a importadora de Itajaí, que não possuía patrimônio suficiente para quitar as dívidas, livrando os reais beneficiários da responsabilidade fiscal.
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Como as mercadorias — tecidos e insumos para confecção — já foram consumidas ou vendidas e não puderam ser apreendidas fisicamente, a Receita Federal aplicou uma multa de R$ 2,15 milhões, valor correspondente ao total dos produtos fraudados identificados em 13 Declarações de Importação.
Além dos crimes de descaminho e sonegação fiscal, a Polícia Federal agora foca na identificação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As empresas envolvidas correm o risco de ter seus CNPJs baixados e serem banidas de atuar no comércio exterior.
Foram apreendidos computadores, celulares e documentos que serão analisados para identificar se há outros envolvidos no esquema.
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