Congresso avança em restrição a demarcação de terras indígenas

O Congresso Nacional avançou nesta terça-feira (9) em um proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os direitos dos indígenas sobre suas terras ancestrais, consideradas bastiões na luta contra a mudança climática.As reivindicações dos povos indígenas sobre suas terras tem sido objeto de disputa há anos com o poderoso setor do agronegócio e seus aliados no parlamento.Os senadores incluíram na Constituição o chamado “marco temporal”, um conceito que impede que os povos nativos tenham reservas protegidas em terras que não ocupavam quando a Carta Magna foi promulgada em 1988. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.



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