Festa de aniversário de R$ 20 milhões para a filha, fatura mensal do cartão de crédito de R$ 2,4 milhões e contrato generoso de honorários advocatícios com a esposa de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) da ordem de R$ 129 milhões. Estes números, de conhecimento do país, expõem o nababesco padrão de vida do banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa. O que muitos desconhecem é que aposentados poderão pagar, duplamente e por longos anos, as extravagâncias do dono do Banco Master.
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Há uma espécie de gatilho jurídico, chamado equacionamento, que, em situações nas quais a entidade previdenciária fique em déficit financeiro, todos poderão ser chamados para pagar a conta, ainda que o motivo seja fraude previdenciária, cada vez mais frequente no país.
Quando um plano de previdência registra déficit que ultrapassa o limite estabelecido pela legislação, é preciso adotar o equacionamento. Em outras palavras, é usado um conjunto de medidas para reequilibrar o plano e aportar nas reservas os valores necessários. Os aposentados têm benefícios reduzidos por longos anos ou quem está na ativa tem a alíquota da contribuição previdenciária majorada.
Esse tipo de engrenagem não existe, ainda, no INSS. Mas há em vários dos 18 fundos de previdência de municípios e de estados que investiram cerca de R$ 1,8 bilhão em papéis podres do Master.
O curioso é que vários regimes previdenciários já estavam em déficit financeiro quando seus gestores resolveram confiar somas fabulosas ao Master. E nenhum deles terá reparação integral. Com a liquidação do banco, o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) só cobre indenizações de até R$ 250 mil. O fundo de previdência que menos investiu no Master foi o do município de Campo Grande (MS), com R$ 1,2 milhão.
Desse total, há oitos fundos de pensão que já registravam déficit quando investiram no Master: o Iprem (Instituto Municipal de Previdência) de Santa Rita do Oeste (SP), com R$ 988,4 mil de déficit; o Amazonprev (Fundação Fundo Previdenciário do Estado de Amazonas) (R$ 751,1 milhões); o Amprev (Amapá Previdência), (R$ 394,9 milhões); o Maceió Previdência (R$ 299,4 milhões); o PreviPaulista (Instituto de Previdência Social do Município do Paulista) (R$ 222,7 mil); o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (R$ 124,8 milhões); o Araraprev (Instituto de Previdência Social dos Funcionários Públicos de Araras), (R$ 72,4 milhões) e o Rioprevidência (R$ 16,7 milhões).
Quando a operação Greenfield descobriu que os fundos de pensão Postalis, Funcef, Previ e Petros foram atacados por fraudes previdenciárias, os aposentados tiveram sua renda mensal reduzida para pagar pelo roubo aplheio.
Agora, milhares de aposentados podem ser instados a pagar pelo luxo de Vorcaro. Muitos fundos previdenciários envolvidos nessa gastança têm o perfil de serem submetidos ao equacionamento, seja por ter previsão legal e/ou estar em déficit financeiro.
Caso isso ocorra, literalmente uma parte da fraude do Banco Master pode ser paga pelo bolso dos aposentados. Situação totalmente bizarra. Gente que vive com renda minguada terá de fazer um sacrifício para bancar os gastos dos banqueiros.
Essa facilidade de o Banco Master atrair recursos das entidades previdenciária possivelmente se deve a um fenômeno tupiniquim: a ingerência política no patrimônio dos fundos de pensão, apesar de os regimes previdenciários terem autonomia formal. Não é algo específico do Master. Vem se repetindo.
Uma boa amizade com algum político pode fazer com que ele pressione o gestor previdenciário a investir em papéis podres. Nossos políticos são uma ameaça ao patrimônio previdenciário.
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