Os partidos PT, PV e PCdoB entraram com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (20) contra vídeos publicados pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e por outros integrantes do PL produzidos por inteligência artificial para criticar o desfile que homenageou Lula (PT) no Carnaval do Rio.
A Federação Brasil Da Esperança, que reúne as siglas, afirma que os membros da oposição promoveram campanha eleitoral antecipada negativa, e pediu a remoção dos conteúdos.
As imagens geradas pela IA usadas nos vídeos mostram o presidente e a primeira-dama, Janja, com roupas de presidiários em uma cadeia e legendas como “Bloco do Luladrão”. Os vídeos em questão foram publicados por Flávio, pelo perfil do PL, e pelos parlamentares Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Rogério (PL-RO).
“Não há dúvidas de que os Representados promoveram campanha eleitoral antecipada negativa, na medida em que realizaram publicação de imagem manipulada nas redes sociais com a desqualificação da imagem e da honra, principalmente, de Luiz Inácio Lula da Silva, com a divulgação de fatos sabidamente inverídicos, com o único intuito de influir, negativamente, na formação da opinião dos eleitores”, diz trecho do pedido.
A representação cita ainda resolução do TSE que prevê que “não será tolerada propaganda que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa”.
Nos conteúdos, também há uma paródia de samba-enredo com acusações a Lula e a integrantes do governo, com menções a fake news veiculadas em momentos anteriores da gestão, como a de taxação do Pix. Imagens de IA dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) também são usadas nos vídeos.
“Dentro de um cenário de disputa política, mesmo que a permissividade da liberdade de expressão seja ainda mais elástica, não se pode ignorar os limites impostos pela Constituição, sobretudo quando se observa a sua potencialidade em impactar diretamente o núcleo essencial da democracia brasileira”, diz outro trecho.
Na última segunda-feira (16), Flávio Bolsonaro disse que entraria com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra “os crimes do PT na Sapucaí”, referindo-se ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente.
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