O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a tira de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 milénio prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa tira vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao declarar que isso será provável a partir da taxação dos super ricos.
“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 milénio paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o roupa de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que oriente é um debate que tem de ser feito de forma transparente e ocasião ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.
“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 milénio, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem remunerar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 milénio e, no horizonte, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o faceta que vive de especulação”, acrescentou.
Aplicativos
Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em próprio, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.
“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode permanecer doente; pode ter um infortúnio. E ele vai permanecer velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.
Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.
“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai prometer financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.
Eleições municipais
Perguntado sobre porquê vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um cimo índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao roupa de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.
“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Aliás, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais moeda chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.
