A Prefeitura Municipal de São Paulo tirou do ar o sistema que permite a matrícula de projetos culturais no Promac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais) cerca de 30 minutos após a abertura das inscrições, por volta das 9h30 da quinta (2). Segundo membros da Frente de Gestores Culturais do Promac SP, o site do programa travou e apresentava erros que inviabilizaram a inscrição de dezenas de profissionais.
A Secretaria Municipal de Cultura informou que as inscrições serão retomadas nesta quinta (9).
De acordo com o grupo, o evento foi o estopim para apresentarem um abaixo-assinado denunciando o descaso com o Promac, defendendo que a sobrecarga do sistema apenas exemplifica o enfraquecimento do programa, cujo orçamento de R$ 30,8 milhões está congelado há seis anos. Até a publicação desta reportagem, 176 produtores, gestores e agências culturais assinaram o documento.
O Promac é uma lei municipal de incentivo de cultura com um funcionamento semelhante ao da Lei Rouanet, do governo federal. Ele permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do seu IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ou ISS (Imposto Sobre Serviços) para projetos culturais aprovados, deduzindo até 100% do valor investido.
A artista e produtora cultural Melina Soulz afirma que a frente de gestores tenta diálogo com o secretário municipal de Cultura, Totó Parente, desde 2025, mas não houve avanços na ampliação do orçamento do programa. “Não faz o menor sentido a Prefeitura não ver o Promac como a maior oportunidade que a cidade tem em termos de cultura, porque há grandes empresas querendo patrocinar, incluindo algumas das maiores do país”, afirma.
Procurada pela coluna, a secretaria não comentou sobre as conversas do grupo com Parente.
Os produtores signatários reivindicam a ampliação dos recursos disponíveis “de modo compatível com a dimensão econômica e cultural da cidade de São Paulo”, diálogo efetivo e transparente com os representantes do setor cultural e a proprização estratégica do programa, com estrutura adequada à sua relevância e impacto.com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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