Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo, coordenado pela auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho, resgatou um idoso de 63 anos em condições consideradas análogas à escravidão no Recife (PE), após fiscalização feita entre os dias 7 e 9 de abril.
Segundo a fiscalização, ele atuava como cuidador de um idoso de 96 anos e vivia e trabalhava em situação de exploração. A operação envolveu a análise de documentos, inspeção no local e entrevistas com o trabalhador e vizinhos.
Os responsáveis pela residência foram presos em flagrante durante a operação. O Ministério Público Federal se manifestou pela homologação da prisão e aplicação de medidas cautelares, mas a Justiça Federal concedeu liberdade provisória sem restrições.
Procurada pela Folha, a defesa dos responsáveis nega a caracterização de trabalho escravo e afirma que se tratava de uma relação informal. O advogado Sandro Pereira, que defende a família, diz que o trabalhador tinha acesso a celular, contato com vizinhos e poderia sair do imóvel em determinados momentos. A defesa sustenta que houve interpretação equivocada e que ele foi acolhido pela família após estar em situação de abandono.
Segundo os auditores, o trabalhador não tinha acesso à chave da casa e não podia sair. Em depoimento, relatou que se sentia “mais preso do que no presídio”.
Os auditores apontaram que o cuidador trabalhava 24 horas por dia, de segunda a domingo, sem descanso semanal ou intervalos. De acordo com a fiscalização, ele seria o único responsável pelos cuidados diários do idoso, que tinha limitações severas de mobilidade e dependia de terceiros para atividades básicas, como alimentação, higiene e organização da rotina.
O advogado da defesa da família disse que o trabalhador fazia atividades pontuais, mencionou que ele respondia a um processo criminal e atribuiu conflitos no local ao consumo de álcool.
O Ministério do Trabalho confirmou que o uso de álcool e cumprimento de pena em liberdade condicional, mas afirmou que, conforme as apurações, a família se aproveitava da situação de vulnerabilidade para mantê-lo preso e trabalhando por um valor irrisório.
Segundo as apurações, o cuidador dormia no local de trabalho, no térreo da residência, onde também vivia o idoso, em ambiente descrito como insalubre, com más condições de higiene e forte odor. No imóvel, os familiares viviam no andar superior, em condições consideradas adequadas.
Segundo a fiscalização, o trabalhador afirmou que recebia inicialmente R$ 1.000, mas era obrigado a devolver parte do valor aos empregadores sob a justificativa de empréstimos com despesas como compra de remédios, gás e outros custos. Com o tempo, passou a receber cerca de R$ 300 mensais.
O trabalhador, que foi encaminhado para acolhimento, disse ter acumulado dívida de R$ 3.408.
Coordenada pela auditoria fiscal do Trabalho, a operação também contou com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
