Em todo o Brasil, 632.763 crianças aguardam por uma vaga em creches públicas. Em quase metade dos municípios brasileiros (44%), há crianças em fileira de espera para fazer a matrícula na instrução infantil. Os dados são do levantamento vernáculo Retrato da Ensino Infantil no Brasil – Entrada e Disponibilidade de Vagas, feito pelo Gabinete de Fala para a Efetividade da Política da Ensino no Brasil (Gaepe-Brasil), formado pela sociedade social e entidades do poder público, entre elas o Ministério da Ensino (MEC).
O estudo reúne informações sobre o aproximação da população à instrução infantil, que vão facilitar na geração de um projecto de ação voltado à expansão da oferta de vagas nessa lanço de ensino no país.
As conclusões do estudo, realizado entre 18 de junho e 5 de agosto, foram divulgadas na terça-feira (27).
Ensino infantil
A instrução infantil, com o devido aproximação a creches e pré-escolas de qualidade, é um recta de todas as crianças, e a oferta de vagas é obrigação do poder público, ambos previstos na Constituição Federalista de 1988 e ratificado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), em 2022.
As creches são destinadas às crianças até os 3 anos de idade, ou que tenham 4 anos, se completados em seguida 31 de março de cada ano, data que estabelece o incisão etário para ingresso na pré-escola.
Na pré-escola, a frequência é obrigatória para crianças de 4 e 5 anos de idade ou que tenham 6 anos, completados em seguida 31 de março, quando a rapaz deve ingressar no ensino fundamental.
Creche
Todos os 5.569 municípios e o Província Federalista responderam ao levantamento vernáculo Retrato da Ensino Infantil no Brasil – Entrada e Disponibilidade de Vagas, feito em 48 dias.
Dos municípios, 2.445 (44%) têm fileira de espera nessa lanço; 7% não fizeram essa identificação de falta de vagas; e 184 (3%) não têm creche, segundo o Recenseamento Escolar da Ensino Básica de 2023.
Ao considerar exclusivamente o totalidade de cidades com filas de espera em creches, 88%, 2.160 cidades, relatam que o principal motivo é a falta de vagas.
Na pesquisa, uma vez que os municípios puderam marcar mais de um motivo pelos quais os responsáveis não matricularam suas crianças em creches, aparecem outras explicações, uma vez que opção dos pais, por entender que as crianças são pequenas demais para ir à creche ou que a primeira puerícia deve ser vivida em família; ignorância sobre o processo de matrícula e de prazos; intervalo entre a residência e a instituição de ensino; falta de transporte adequado, principalmente, em áreas rurais; incompreensão sobre a relevância da instrução infantil; mudanças frequentes de endereço da rapaz.
No registro totalidade das mais de 632,7 milénio crianças na fileira por vaga em creche por fita etária, 123 milénio (19%) têm até 11 meses de idade; 178,4 milénio (28%), 1 ano; 165,4 milénio (26%) têm 2 anos; 131,4 milénio (21%) têm 3 anos; e 34,3 milénio (5%), 4 anos.
Entre as regiões, o Sudeste tem 212,5 milénio crianças fora de creches. A região é seguida pelas crianças do Nordeste (124,3 milénio); Sul, com 123,3 milénio crianças desassistidas; Setentrião, 94,3 milénio; finalizando com o Núcleo-Oeste, 78,1 milénio crianças sem vagas em creches.
Pré-escola
Sobre a pré-escola, em números absolutos há 78.237 registros de crianças que não frequentam essa lanço de ensino, sendo que 50% (39.042) estão nessa situação porque a rede não têm vagas.
Em relação aos municípios, na fita etária relativa à pré-escola o percentual de crianças que deveriam estar matriculadas é 8%. As principais razões são a não realização da matrícula pelos responsáveis, em sete de cada dez desses municípios; e a falta de vagas, em quatro de cada dez.
Idade mínima
No Brasil, unicamente 11% dos municípios iniciam o atendimento das crianças em creches sem prever idade mínima para ingresso. Nos demais, há idades estipuladas: 52% começam a atender bebês entre 1 mês e 11 meses; 22%, crianças entre 1 ano e 1 ano e 11 meses; 11% entre 2 anos e 3 anos incompletos; e 3% atendem unicamente a partir dos 3 anos de idade.
Prioridades
No país, 44% dos municípios têm critérios de priorização do atendimento em creches, enquanto 56% ignoram essas condições.
O principal parâmetro levado em conta pelas redes de instrução pública (64%) é a situação de risco e vulnerabilidade, que se refere, principalmente, a crianças encaminhadas por órgãos uma vez que o parecer tutelar, assistência social e Ministério Público.
Outros fatores mais apontados para a definição de ordem na fileira por vaga em uma creche são crianças com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e necessidades educacionais especiais, uma vez que altas habilidades ou superdotação (48%); responsáveis que trabalham fora (48%) no período de lição; famílias de renda familiar (38%), particularmente aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico) ou beneficiárias do Bolsa Família; mães solo e/ou mães adolescentes (23%), principalmente, aquelas que estudam ou trabalham; proximidade da residência (17%); encaminhamentos especiais (9%) determinados judicialmente ou por órgãos de proteção; ordem de letreiro na lista de espera (6%); demais ocorrências (7%), uma vez que a presença de irmãos matriculados na mesma instituição, mães que trabalham em áreas rurais e crianças em situação de guarida institucional.
Transparência
Os municípios são obrigados a propalar a lista por vagas nos estabelecimentos de instrução básica de sua rede de ensino, conforme determina a Lei 14.685/2023. No entanto, unicamente 25% dos municípios tornam público o número de vagas existentes em creches, aponta o estudo.
Outros dados divulgados no levantamento são as ações municipais para prometer a matrícula e frequência de crianças em idade pré-escolar que estão fora das salas de lição: 68% das prefeituras fazem a procura ativa de crianças, mas as famílias não procuraram atendimento, incluindo visitas domiciliares, campanhas de conscientização e parcerias com conselhos tutelares, assistentes sociais.
As ações ainda incluem a divulgação de campanhas de conscientização e sobre o período de matrículas em redes sociais e outros meios de notícia; o uso de sistemas informatizados e intercepção de dados para identificação de crianças fora da escola; e por término, planos de ampliação de salas de lição e a geração de vagas adicionais para atendimento do público níveo.
Ações federais
Em resposta aos desafios difundidos no levantamento, o Ministério da Ensino (MEC) disse que, desde o início da atual gestão, tem investido na instrução básica em todo o Brasil, com ênfase na ampliação das vagas e na qualidade da oferta. Até 2026, o MEC planeja erigir 2,5 milénio novas creches e pré-escolas por meio do Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC).
Além do Novo PAC, o Pacto Vernáculo pela Retomada de Obras da Ensino Básica pretende concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da instrução básica.
A secretária de Ensino Básica do MEC, Kátia Schweickardt, informou que foram investidos mais de R$ 1 bilhão na instrução infantil. “Desde 2023, foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral, nessa lanço educacional; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Espeque à Manutenção da Ensino Infantil e, ainda, R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Ensino Infantil. Aliás, já entregamos 378 novas creches”.
O secretário de Fala Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Ensino, Maurício Holanda, defende a atuação conjunta da União, estados e municípios para traçar um projecto de ação.
“Temos realizado, no MEC, uma grande tarefa de erigir relacionamentos interfederativos cada vez mais sólidos. Precisamos pensar o que podemos fazer com e pelos municípios no enfrentamento desse cenário”, disse.
Fala
A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, comentou os principais desafios a serem enfrentados imediatamente para reversão dos números negativos. “Um projecto de pedestal aos municípios precisa olhar para a universalização, urgente, da pré-escola. Aliás, é preciso erigir um projecto de expansão de vagas de creche, de forma a atender toda a demanda existente. Havendo lista de espera, priorizar de súbito as crianças que mais precisam de maneira a reduzir as desigualdades sociais”.
O mentor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, enfatizou a premência de saber os dados para que diferentes instituições auxiliem os municípios. “Não se controla o que não se conhece. Precisamos acessar esses dados, para que possamos atuar em cada rede.”
