O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Muro de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.
Dados do Sistema Pátrio de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.
Em 2023, foram registradas mais de 3 milénio notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.
Subnotificação
Apesar do número significativo de registros, a entidade alerta que os dados representam unicamente “a ponta do iceberg” e que a subnotificação figura uma vez que um grande repto, impedindo uma compreensão mais precisa da real dimensão do problema. Segundo a SBP, muitas agressões contra crianças e adolescentes não são relatadas, sobretudo em áreas remotas ou com poucos recursos.
O cenário de subnotificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, de convénio com a SBP, é particularmente evidente na Região Setentrião, onde o número de notificações é significativamente menor, o que pode estar relacionado tanto à dificuldade de aproximação aos serviços de saúde quanto à pouquidade de mecanismos eficazes de denúncia.
A entidade destaca que, no Brasil, a notificação de qualquer caso suspeito ou confirmado de violência contra crianças e adolescentes é compulsória, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e pelo Regime da Párvulo e do Jovem (ECA). Todos esses casos devem ser reportados ao parecer tutelar lugar.
“Em situações mais graves ou que envolvem crimes uma vez que violência física, psicológica ou sexual, as delegacias de polícia e o Ministério Público também precisam ser notificados.”
Distribuição geográfica
De modo universal, estados da Região Sudeste concentram a maioria dos casos de violência física contra crianças e adolescentes, o que, segundo a SBP, é esperado em razão da subida densidade populacional e de sistemas mais eficientes de diagnóstico e denúncia. Sul, Nordeste, Meio-Oeste e Setentrião, entretanto, também registraram números classificados pela entidade uma vez que expressivos.
O estado de São Paulo lidera em todas as faixas etárias, com 17.278 registros de violência física – uma média de quase 50 casos por dia. Minas Gerais aparece uma vez que o segundo estado com mais notificações, contabilizando 8.598 notificações ao longo de 2023.
Em terceiro lugar, está o Rio de Janeiro, que registrou 7.634 agressões.
A entidade classifica os números relacionados à Região Sul uma vez que “preocupantes”, com destaque para o Paraná, com 7.266 casos, e o Rio Grande do Sul, com 2.331 casos. “No Paraná, labareda a atenção a elevada proporção de casos em menores de 10 anos, representando um terço das notificações. Em Santa Catarina, 31% dos episódios de violência física também envolvem crianças com menos de 10 anos”.
Já no Nordeste, a Bahia aparece com o maior número de ocorrências, 3.496. Outros estados com números expressivos incluem Ceará (2.954 casos) e Pernambuco (2.935 casos), sobretudo entre adolescentes de 15 a 19 anos.
No Meio-Oeste, o estado de Goiás se destaca com 2.533 casos, dos quais 70% ocorreram entre adolescentes de 10 a 19 anos.
No Setentrião, o Pará se sobressai, com 2.357 notificações, o maior registrado em toda a região.
Orientações
A SBP classifica a violência contra crianças e adolescentes uma vez que uma doença silenciosa e avalia ser fundamental que profissionais de saúde estejam atentos e sensíveis a possíveis sinais de agressão, incluindo fraturas inexplicáveis ou específicas de traumas intencionais; e relatos contraditórios ou lesões incompatíveis com o traumatismo descrito ou com o desenvolvimento psicomotor da muchacho.
“A violência intrafamiliar é uma doença crônica e progressiva, que se repete de geração em geração e justificação grande impacto devido à relação de sujeição entre vítima e atacante, tanto pelo dano físico quanto pela ruína de laços afetivos. Uma vez que uma doença, que afeta todas as classes sociais e culturas, ela apresenta sinais e sintomas que exigem tratamento e a interrupção do ciclo com medidas de denúncia e proteção.”
A entidade destaca que, embora o diagnóstico de violência e o encaminhamento de uma notificação não constitua uma denúncia formal contra os agressores, ambos configuram “um passo importante no processo de cuidados talhado a pessoas em situação de risco”.
Campanha
A SBP informou que, posteriormente debater o tema no 41º Congresso Brasiliano de Pediatria, que ocorreu entre 22 e 26 de outubro em Florianópolis (SC), será lançada uma novidade campanha de sensibilização e orientação diagnóstica sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
A proposta é fortalecer ações de prevenção e a identificação precoce de sinais de agressão em todos os níveis de serviços de saúde.
