Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo vez nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De concórdia com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais.
A legislação eleitoral prevê que só há segundo vez nos municípios com mais de 200 milénio eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro vez. “Nesse caso, disputam o segundo vez os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE.
Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a oportunidade de publicar aos eleitores as propostas a serem implementadas caso sejam eleitos.
“Hoje é também o último dia para a divulgação paga, na prensa escrita, e a reprodução, na internet e no jornal impresso, de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço sumo, por edição, de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide, relativa ao segundo vez”, detalha o TSE.
Os debates, tanto em rádio quanto na televisão, só serão permitidos até a meia-noite.
