O bilionário estadunidense Elon Musk, proprietário da rede social X, usou seu perfil solene para criticar e ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que na noite de quarta-feira (27) intimou o empresário a informar em 24 horas um representante lícito no Brasil para a plataforma.
A notificação a Musk foi feita por meio do perfil solene do Supremo no próprio X, em seguida o tribunal ter encontrado obstáculos, nos últimos meses, para intimar qualquer representante da rede social em território vernáculo. Caso um representante não seja indicado, Moraes alertou que a plataforma será retirada do ar.
Em seguida à notificação, Musk fez uma série de postagens críticas ao ministro. Numa delas, ele escreve o que seria um pedido à utensílio de lucidez sintético Grok para que gere uma imagem de Moraes porquê se ele fosse “rebento de Voldemort [vilão de Harry Potter] e Sith Lord [vilão de Guerra nas Estrelas]”.
“Esse ‘juiz’ tem repetidamente quebrado as leis que ele jurou tutorar”, escreveu Musk em outra publicação, feita durante a madrugada. Ele chegou ainda a publicar a imagem de um papel higiênico com o nome “Alexandre” escrito, embora a publicação não possa mais ser encontrada no perfil do empresário.
Uma terceira publicação, dessa vez em tom de prenúncio, mostra uma imagem de um varão parecido com Moraes, careca e vestido de toga, detrás das grades e usando algemas. “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”, escreveu o empresário.
A notificação de Moraes ocorre em seguida Musk ter anunciado o fechamento do escritório do X no Brasil, com a destituição de todos os seus funcionários. Com a decisão, a plataforma ficou sem representante lícito no país, o que é proibido pela legislação brasileira. O cumprimento das leis brasileiras é uma exigência do Marco Social da Internet para que as redes sociais operem em território vernáculo.
A novidade decisão de Moraes foi proferida depois de o X não executar uma regra para que bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros alvos de inquéritos no Supremo. Depois a plataforma não executar o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 milénio para R$ 200 milénio a multa diária aplicada pelo descumprimento.
No dia 13 de agosto, o senador foi meta de medidas cautelares determinadas por Moraes no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
O prazo oferecido por Moraes para a rede social X indicar um representante lícito vence à noite, no horário em que o Supremo publicou a notificação a Musk na própria plataforma, às 20h59.
➡️ @STF_oficial intima Elon Musk e X a indicarem representante lícito em até 24 horas, sob pena de suspensão de atividades no Brasil ⚖️ https://t.co/SV21xQcJue
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
