A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para concordar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federalista Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, maledicência e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Durante o julgamento, em plenário virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa-crime. Para ele, a conduta em estudo “não se enquadra entre as hipóteses atrativas da incidência da referida isenção, pois extrapola o desempenho da função legislativa”.
“As condutas praticadas constituem ofensas que exorbitam os limites da sátira política, uma vez que as publicações na conta pessoal do querelado no Instagram constituem insulto do recta à sintoma de pensamento, em integral descompasso com suas funções e deveres parlamentares”, avaliou o magistrado.
Ao ser notificado, em novembro do ano pretérito, Gayer citou incompetência do STF para o processamento e o julgamento da desculpa; exiguidade de justa desculpa para recebimento da queixa-crime, à vista da isenção parlamentar material; inépcia da queixa-crime em relação aos crimes de maledicência e calúnia; e atipicidade da conduta no tocante ao transgressão de injúria.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando maioria para concordar queixa-crime. A previsão é que o julgamento seja encerrado na próxima terça-feira (5).
Entenda
A ação foi apresentada em razão de um vídeo postado no Instagram em fevereiro do ano pretérito, posteriormente eleição para a presidência do Senado. Na gravação, o deputado critica a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-GO) e afirma, dentre outras coisas, que senadores foram “comprados com cargos de segundo escalão”.
“Não tô nem aí pras palavras de plebeu jargão”, disse o deputado, na ocasião. “Era a maior oportunidade que a gente tinha de salvar nosso país, e senadores nos traíram. Aqueles que estão uma vez que indefinidos, os que já tinham enunciado voto no Pacheco e alguns que traíram também traíram o povo brasílio. Só Deus pra salvar esse país agora, porque o país tá possuído pelos capetas do inferno.”
A Dependência Brasil tenta contato com o deputado e está ensejo para incluir seu posicionamento no texto.
