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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício.…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de…

Em meio às incertezas sobre o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o comércio exterior, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) projeta que a balança comercial…

O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado…

A partir do dia 20 de abril estarão abertas as inscrições para parte do módulo pedagógico do 56º Festival de Inverno de Campos do Jordão. As inscrições para o processo…

A queda nas exportações de café e o aumento na importação de veículos fizeram a balança comercial registrar o superávit mais baixo para meses de março em seis anos, divulgou…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia…

Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a instalação de uma comissão responsável por aprofundar a investigação das violências que agentes públicos cometeram contra comunidades indígenas…

Pela primeira vez não foram registradas mortes nessa operação no estado; mais de mil imagens de radar foram registradas Entre os dias 2 e 5 de abril, a Polícia Rodoviária…