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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de saúde Indígena (Sesai) e…

Tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país definiram neste sábado (24) as urnas eletrônicas que serão submetidas a auditorias neste segundo turno das eleições gerais. As urnas foram sorteadas ou…

Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados a pessoas com deficiência,…

O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar do serviço para exercer o direito ao voto, sem prejuízo de salário. A regra está…

Em 2025, os cartórios de notas brasileiros registraram 153.267 atas notariais, documento que pode ser utilizado para comprovar mensagens, publicações e outras evidências de bullying e cyberbullying. O volume é…

Já é possível pesquisar informações relacionadas ao vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis nos mais de 3,6 mil Registros de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal. Lançada…

Manifestantes se reuniram em Paris e em cidades de toda a França neste sábado (24), sob a vigilância de 70 mil policiais, enquanto o governo tentava evitar a repetição dos…

Neste domingo (25), assim como em todas as eleições, os eleitores não podem pedir votos, distribuir propaganda ou abordar eleitores para influenciar a escolha do candidato.. Essas práticas podem caracterizar o crime…

O jogador Ronaldinho Gaúcho voltará ao futebol profissional no próximo mês, quando jogará pelo Ravenna, time da terceira divisão italiana, contra o rival local Forlì. O anúncio foi feito pelo…

Na escola municipal Juan Antonio Samaranch, em Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro, o campo de futebol estava ocupado apenas por garotas, na tarde da última quarta-feira (21).…