As redes sociais entraram em polvorosa com o oferecimento de cursos de estética em cadáveres fresh frozen, termo médico que indica que são cadáveres frescos conservados congelados, sem uso de formol. A comoção se agravou com a informação de que os corpos seriam importados.
E são mesmo, segundo Kelly Ricca, diretora de ensino do Instituto de Treinamento em Cadáveres. Em entrevista à Folha, a dentista não deu detalhes de valores ou de onde vêm os corpos. Segundo ela, isso comprometeria a operação. O que a dentista diz é que muitas compras são feitas em dólar.
Instituições porquê o Meio de Treinamento em Cadáveres, Nepuga, Ramaga e Instituto de Treinamento em Cadáveres oferecem, principalmente, cursos de estética porquê preenchimentos com ácido hialurônico e aplicações de outros produtos injetáveis com corpos frescos.
No Brasil, a compra e venda de corpos é proibida. Mas existe uma regulamentação para uso de cadáveres para estudos. A norma, de 1992, é repleta de lacunas, segundo Henderson Furst, presidente da Percentagem de Bioética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo a lei, “o sucumbido não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de trinta dias, poderá ser talhado às escolas de medicina”.
Não há orientações para a doação voluntária de corpos para a pesquisa e ensino, nem sobre a venda. A única orientação sobre importação diz saudação a sobras mortais, a solução 662 da Anvisa (Sucursal Vernáculo de Vigilância Sanitária).
O ITC (Instituto de Treinamento em Cadáveres) é uma das instituições que usa os cadáveres frescos. “A gente é praticamente 100% dependente do mercado extrínseco”, afirma o dentista Mohamad Abou Wadi, avante do instituto.
Na seção de perguntas frequentes do site do ITC, a resposta para a origem das peças é somente que “as peças chegam de fora do Brasil, sem origem especificada”.
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A reportagem falou com um médico familiarizado com os processos de uma das unidades do ITC, que acompanhou a compra de cabeças humanas pela instituição.
O médico, que pediu para não ser identificado, diz que cada cabeça pode custar até R$ 10 milénio. Elas vêm dos Estados Unidos, por meio de sistemas em que famílias que não podem arcar com os custos de velório doam o corpo para a ciência.
Diversas empresas oferecem o serviço, americanas e europeias, caso da Novusarge, na Turquia e Science Care, nos EUA. Universidades americanas indicam em seus sites que aceitam doações de corpos, porquê a Indiana University e a Universidade da Califórnia-Davis.
A reportagem solicitou mais informações sobre as transações com a Anvisa, o Ministério da Saúde, o Ministério da Instrução, o Ministério da Justiça, a Polícia Federalista e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Nenhum deles deu detalhes do que as duas resoluções já mencionadas.
A Anvisa afirmou que não se trata de uma conhecimento da competência da filial. O MEC não respondeu sobre a regulamentação de compra de cadáveres no exterior para uso em salas de lição. A SSP afirma que o Instituto Médico Permitido não tem autorização para doar corpos ou secção deles.
A Receita Federalista, por onde os corpos comprados devem necessariamente passar, não respondeu à solicitação de prensa.
Segundo profissionais da dimensão, inclusive Ricca, a vantagem dos cadáveres frescos é que eles conservam algumas características dos tecidos humanos que se perdem na conservação química.
Furst afirma que os corpos podem ser usados em qualquer nível de ensino superior, tanto na graduação, quanto em cursos de pós-graduação latu ou stricto sensu. Ele diz que o Código Social veda a comercialização de corpos humanos, tecidos ou células. “Mas isso só vale para negócios realizados no Brasil. Não incide sobre negociações internacionais.”
“Na escassez de outra regra específica ou de uma proibição expressa, fica valendo a importação de corpos para fins de ensino”, diz. Eis a brecha.
