O governo federalista está próximo de dar início à retomada gradual de 11,1 milénio quilômetros de trilhos abandonados da malha ferroviária vernáculo. Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país virou sucata, e as atuais concessionárias terão de indenizar os cofres públicos para que possam renovar seus contratos com a União.
Segundo técnicos do governo, essas indenizações têm capacidade de gerar aproximadamente R$ 20 bilhões, recurso que poderá ser reinvestido no próprio setor ferroviário.
Os trilhos abandonados estão nas mãos de três empresas, que assumiram trechos da antiga malha ferroviária federalista no término dos anos 1990.
A maior secção do traçado inoperante é controlada pela concessionária Rumo, dona de um totalidade de 4.900 quilômetros de ferrovias paralisadas. A gigante dos transportes detém a Rumo Malha Sul (RMS), que tem 3.400 quilômetros de malha sem tráfico, além de 900 quilômetros parados na Rumo Malha Paulista (RMP) e 600 quilômetros na Rumo Malha Oeste (RMO).
O desamparo também marca boa secção dos trilhos da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), controlada pela Companhia Siderúrgica Pátrio. São 3.000 quilômetros sem uso. Outros 3.000 inutilizados estão sob a tutela da Ferrovia Núcleo-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, empresa que tem a Vale uma vez que principal sócia.
Folha Mercado
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Os dados da ANTT (Escritório Pátrio de Transportes Terrestres), que foram compilados por uma auditoria concluída pelo TCU (Tribunal de Contas da União) revelam que, se a situação de desamparo totalidade for somada aos trechos de de baixíssima utilização, a desfecho é de que mais da metade (57%) da malha vernáculo tem um nível de tráfico inferior de um par de trens (ida e volta) por dia.
Até o início de novembro, a espaço técnica da ANTT, que fiscaliza as concessionárias, deve concluir um relatório sobre uma vez que se dará a restituição dos trechos. O tema já passou por audiência pública e tem sido discutido com unidades técnicas do governo, representantes das empresas e especialistas.
A urgência de se dar um preço para cada trecho a ser devolvido sempre foi o principal tropeço para que as negociações avançassem. De um lado, as concessionárias alegam que não receberam traçados 100% modernos e operacionais. De outro, o governo afirma que seus critérios só podem levar em conta uma referência de preço baseada numa ferrovia que possa ser utilizada.
Depois de anos de queda de braço, segundo pessoas envolvidas na negociação ouvidas pela Folha, chegou-se ao valor que poderá servir de referência para novas negociações entre concessionárias e governo, a partir de um conformidade firmado para a restituição de um trecho da Rumo e chancelado pelo TCU.
Pelas estimativas, cada quilômetro de ferrovia hoje inutilizada poderá gerar uma indenização média de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões, com variações para cima ou para reles, dependendo da complicação de cada caso. Porquê há mais de 11,1 milénio quilômetros de trilhos para serem devolvidos, o valor potencial dessas indenizações chega sobre R$ 20 bilhões.
Para as concessionárias, trata-se de um cenário muito menos pesado do que aquele atrelado ao preço de construção de uma ferrovia novidade. Hoje, para cada quilômetro de trilho construído do zero, as estimativas de dispêndio oscilam entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões.
Os detalhes para a retomada dos trechos deverão ser divulgados em breve pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes. As concessionárias acompanham cada passo dessa operação, porque são hoje as maiores interessadas em se livrarem desse passivo.
“A Rumo mantém diálogo regular com o poder concedente para modernização da agenda setorial e aperfeiçoamento do marco regulatório, inclusive no que diz reverência a trechos não operacionais”, declarou a empresa, sobre as tratativas para restituição e indenização dos trechos.
A FCA afirmou que a entrega de seus trechos à União “está sendo tratada no contexto do processo de renovação antecipada da licença” da empresa e que “o processo de restituição conta com um estudo de destinação do referido trecho que é compartilhado com o governo para avaliação junto de diretrizes de política pública”.
Segundo a FTL, a solução caminha para uma saída mais sensata, porque os trechos paralisados que a empresa assumiu foram originalmente idealizados para transporte de passageiros e já estavam em situação precária quando ela passou a operar a malha.
“Mesmo antes da licença, vários deles já apresentavam inviabilidade operacional e mercantil, com sérios riscos de acidentes, impossibilitando a operação de trens de trouxa”, diz a empresa. “Depois, vários desastres naturais causaram severos danos à estrutura implantada. Assim, logo em seguida o início da licença ou durante o curso do contrato, deixou de ter circulação de trouxa nestes trechos.”
A Ferrovia Núcleo-Atlântica segue a mesma argumentação. “A FCA é uma ferrovia centenária, em que a utilização ou não de trechos é revérbero de mudanças e dinâmicas da economia brasileira ao longo do tempo”, afirma.
Davi Barreto, diretor-presidente da ANTF (Associação Pátrio dos Transportadores Ferroviários), que representa as concessionárias, disse que há uma oportunidade de que as indenizações possam ampliar o modal ferroviário no país.
“A expectativa do setor é que seja provável definir parâmetros objetivos e aderentes à verdade de mercado, de forma a viabilizar acordos administrativos junto ao Poder Executivo que permitam que os recursos sejam revertidos de forma efetiva em investimentos na malha ferroviária”, disse Barreto.
