Justiça manda hospital do MA tirar nome de médico ‘pai da eugenia’ no país

A ação pública foi proposta por Thiago Silva Cruz e Cunha. Na decisão, o magistrado cita o artigo intitulado “Mestiçagem, degenerescência e crime”, em que Nina Rodrigues afirmou: “O cruzamento de raças tão diferentes antropologicamente, como são as raças branca, negra e vermelha, resultou num produto desequilibrado e de frágil resistência física e moral, não podendo se adaptar ao clima do Brasil nem às condições da luta social das raças superiores”.Nina Rodrigues forneceu ao Estado o substrato ideológico para justificar a seletividade penal e a violência policial direcionada a este grupo [a população negra]. Nesse viés, o racismo institucional opera como uma ‘engenharia reversa’ social: constrói no imaginário coletivo, com o auxílio de discursos ‘científicos’ e da mídia, a imagem do negro como um ser perigoso, o ‘inimigo’ a ser combatido, legitimando a violência e a exclusão.Trecho da sentença de Douglas MartinsPara justificar a mudança, Douglas afirma que o Brasil é signatário de tratados internacionais como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, que possuem status de norma constitucional.A remoção de símbolos que celebram a opressão racial é parte integrante desse processo de reparação histórica. Não se trata de ‘apagar o passado’. Nesse contexto, impõe-se reconhecer a legalidade, relevância, adequação e razoabilidade da retirada de denominações de locais públicos que façam alusão a pessoas vinculadas a doutrinas e discursos escravistas, racistas ou eugenistas.Trecho da sentença de Douglas MartinsNa decisão, o juiz deu um prazo de 180 dias para que o estado adote todas as providências administrativas necessárias para a retirada do nome Nina Rodrigues do hospital, com “atualização de placas, documentos oficiais, registros administrativos, sistemas de informação e quaisquer outros atos indispensáveis”. Hospital Nina Rodrigues, em São Luís Imagem: Divulgação



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