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Uma vez que se sabe, o PIX é um padrão de transferência instantânea entre contas bancárias. Sem dúvidas, é uma tecnologia que revolucionou a maneira pela qual os brasileiros realizam transações bancárias e financeiras.
Porém, esse mecanismo acabou se tornando objeto de vários golpes e fraudes.
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Assim, buscando tornar o envolvente do dedo mais seguro para essas transações, a partir de 1º de novembro deste ano, o Pix terá regras mais rígidas para prometer a segurança das operações e impedir fraudes.
Dentre as novas regras, deve se primar que transferências de mais de R$ 200,00 (duzentos reais) só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira.
Outrossim, foi estabelecido o limite quotidiano de R$ 1.000,00 (milénio reais) para dispositivos não cadastrados. Logo, para transações supra desses valores será necessário cadastrar os aparelhos junto à instituição financeira.
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Porém, deve-se ressaltar que segundo o Banco Médio essa exigência de cadastro valerá somente para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais já utilizados para essa finalidade, zero mudará.
Segundo nota emitida pelo Banco Médio, “o objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, porquê login e senha dos clientes”.
Além dos novos limites regulamentados, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança visando o gerenciamento de risco de fraude e capazes de identificar transações através do Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente. Deverá, ainda, disponibilizar em meato eletrônico de entrada vasto aos clientes informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes. Os bancos deverão, também, verificar, pelo menos semestralmente, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Médio.
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Em casos de transações suspeitas, as instituições financeiras terão a possibilidade de bloquear temporariamente os valores transferidos ou até mesmo fechar o relacionamento com o cliente, caso haja fortes indícios ou confirmação de fraude.
Essa atualização nas regras é necessária, pois o Pix já está consolidado porquê um dos principais meios de pagamento no Brasil, sendo, por essa razão, branco jacente de crimes e fraudes, exigindo melhorias constantes na proteção aos usuários.
Além de obedecer as novas regras, os usuários devem adotar as cautelas de praxe quando da realização dessas transações, sempre confirmando a chave com o beneficiário e verificando se foram inseridas as informações corretas antes de concluir a transação.
Em caso de dúvidas, nunca deixe de consultar uma advogada ou jurista de sua crédito para saber os impactos legais e porquê agir em cada uma dessas situações.