Um paciente de 23 anos afirma que foi exposto numa UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) ao ter um teste de HIV positivo anunciado em voz alta pela equipe que o atendeu. O caso foi registrado na Polícia Civil e uma técnica de enfermagem foi afastada.
O caso aconteceu na tarde do último dia 9 na UPA Oeste de Ribeirão, localizada no bairro Sumarezinho, administrada pela Fundação Hospital Santa Lydia, vinculado à Prefeitura de Ribeirão Preto, que abriu um processo administrativo.
Ele chegou ao local naquele dia em busca de fazer a PEP (Profilaxia Pós-Exposição) ao HIV após afirmar ter tido uma relação sexual com suspeita de transmissão.
No local, conta sua advogada, Julia Gobi Turin, ele recebeu pulseira amarela, e pacientes com pulseira verde —casos menos graves— passaram a ser atendidos antes dele. Ele reclamou, acionou equipe da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e, depois, passou a ser tratado de forma diferente, relata a defensora.
“Depois disso ela [profissional de saúde], na raiva, como [estava] parecendo assim, meio que um ato de vingança, acabou expondo o exame dele. Pareceu isso um pouco, sabe? Devido à questão, devido ao estresse da situação. Aí ela soltou lá no meio da sala, com muitas pessoas, vários leitos ali, ‘ó, você não vai poder fazer o protocolo PEP porque o seu exame deu positivo’. Ele ficou totalmente desnorteado ali”, disse.
Ainda conforme a advogada, o paciente não sabia que tinha contraído o vírus HIV anteriormente e só soube quando foi relatado pela equipe de saúde.
O caso foi registrado na Polícia Civil primeiro como difamação, mas depois foi alterado para violação de sigilo médico e injúria racial.
“Além de não terem oferecido acolhimento para ele, não teve nenhum sigilo”, disse a advogada.
A Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto disse nesta terça-feira (17) que a fundação abriu um processo administrativo para apurar o caso e que acompanha o andamento do procedimento. “Situações dessa natureza são tratadas com absoluta seriedade, especialmente por envolverem sigilo e respeito à privacidade do paciente”, afirma ou a pasta.
Segundo a secretaria, a técnica de enfermagem envolvida foi afastada das atividades até que a investigação seja concluída. Uma médica, que trabalhava como PJ (pessoa jurídica) na UPA, não faz mais parte do corpo clínico da fundação, ainda conforme a prefeitura.
Caso sejam identificados indícios de infração ética, a comissão de ética médica da fundação encaminhará o caso ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), diz a secretaria.
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