O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, diz que já perdeu mais de R$ 1 milhão somente neste ano com a pirataria de produtos licenciados dos dois bois-bumbás da festa, o Caprichoso e o Garantido.
A gestão das marcas e produtos do tradicional evento, que acontece neste fim de semana, cabe às associações organizadoras. A falta do pagamento de royalties prejudica artistas, trabalhadores e patrocinadores.
Isso ocorre ao mesmo tempo em que o próprio festival é alvo de contestações do Ecad, escritório que arrecada e distribui direitos autorais no país. Ambos travam uma disputa judicial porque Parintins nunca pagou royalties pelas músicas tocadas durante a festa.
No ano passado, o Ecad contabilizou perdas que ultrapassam R$ 4 milhões ao longo de quase dez anos.
Consultada, a organização do Festival de Parintins disse que o uso das toadas no evento segue um modelo jurídico já reconhecido, no qual as obras musicais que compõem o espetáculo são previamente selecionadas por meio de editais.
Nesse processo, os autores das toadas firmam termos formais de cessão de direitos, transferindo integralmente à organização os direitos patrimoniais sobre suas criações musicais.
“Essa cessão abrange o direito de execução pública, gravação, reprodução e utilização das obras no contexto do festival”, disse a organização do festival.
A disputa segue na Justiça do Amazonas, desde 2020. O tribunal deu vitória à organização do evento em 2023. Ainda cabe recurso.
Grandes redes varejistas
No caso da pirataria que afeta as receitas do Festival de Parintins, cerca de 70% do prejuízo decorre da comercialização por grandes redes varejistas de produtos não licenciados.
André Guimarães, diretor executivo da Maná Produções, responsável pela área comercial do evento, diz que muitas redes de vestuário, calçados e supermercados, que possuem departamentos jurídicos estruturados para formalizar o processo de venda dessas mercadorias, comercializam produtos piratas do festival.
“Só com esse tipo de ocorrência, deixamos de arrecadar, no mínimo, R$ 700 mil apenas em 2025. Somando as de menor porte, o prejuízo ultrapassa R$ 1 milhão”.
É dinheiro que iria não apenas para cobrir os custos de produção dos espetáculos na festa, como também para manter os bois ao longo do ano, especialmente em ações socioculturais.
As escolinhas dos bois —projetos da Universidade do Folclore Paulinho Faria, do Garantido, e da Escola de Arte Irmão Miguel de Pascale, do Caprichoso— são mantidas com a verba arrecadada pela venda dos produtos licenciados, por exemplo. Essas iniciativas têm o objetivo de desenvolver jovens artistas e manter a transmissão de saberes tradicionais.
Com Stéfanie Rigamonti
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