Um consórcio formado pelas empresas Afonso França e Astra venceu nesta quarta-feira (10) um leilão da PPP (Parceria Público-Privada) Escola Bem-Cuidada, de Porto Alegre. O projeto prevê a reforma e manutenção das 97 unidades da rede municipal, além da construção de dez novos centros de educação na capital gaúcha.
A nova gestão será responsável pelos investimentos em infraestrutura e pela gestão das atividades-meio, como manutenção predial, limpeza, portaria e gestão de resíduo. Projeto pedagógico, gestão dos professores e alimentação escolar continuam sob responsabilidade da Prefeitura, hoje ocupada por Sebastião Melo (MDB).
Essa PPP terá a duração de 20 anos, período no qual a concessionária terá de arcar com os R$ 912 milhões previstos em obras e modernização, num contrato cujo valo global estimado é de R$ 4,7 bilhões.
É a primeira vez que uma capital brasileira concede à iniciativa privada a gestão integrada da infraestrutura e das atividades de apoio de sua rede de educação básica, incluindo ensino infantil, fundamental, médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
O modelo é similar ao adotado pelo estado de São Paulo. Porém, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) prevê a construção de 33 escolas por meio da parceria, não a concessão das já existentes.
Os investimentos previstos em solo paulista totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão, sendo que metade das unidades deve ser entregue em 2026 e as demais até 2027.
A concessão chegou a ser suspensa pela Justiça de São Paulo de maneira liminar, mas depois foi liberada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso.
