O Banco Mundial atualizou sua instrumento de operação da alíquota projetada para os tributos criados pela reforma tributária com base no aumento das exceções feito pela Câmara dos Deputados.
Essa alíquota era projetada em 26,5% no início da tramitação do primeiro projeto de regulamentação da reforma, mas agora subiu para 28,05%, segundo a instituição. O Ministério da Quinta estima uma tributação de 27,99%.
Entre as mudanças incorporadas ao simulador estão a isenção das carnes, o aumento do cashback em serviços públicos (chuva, esgoto, gás, robustez elétrica) e o Imposto Seletivo sobre jogos de má sorte (leste último ajuda a reduzir a alíquota).
Esses valores são a soma das alíquotas da CBS, imposto federalista sobre bens e serviços, e do IBS, imposto sobre bens e serviços talhado a estados e municípios. Embora o orientação da arrecadação seja separado, a cobrança será em uma única nota fiscal.
O número ainda é subalterno aos 34% que incidem atualmente sobre diversos produtos no Brasil.
A reforma prevê uma trava na arrecadação, que equivale a uma alíquota média de 20%, segundo operação da instituição. Ou seja, se não houvesse exceções, o Brasil não teria o maior imposto sobre consumo do mundo. O aumento no número de bens e serviços com alíquota zero ou reduzida faz com que a alíquota universal, aplicada à maioria dos produtos, suba.
FolhaJus
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Os cálculos consideram a versão atualizada 3.3 do SimVAT, o simulador da instituição para prezar também as consequências distributivas da reforma, já que é provável verificar a fardo sobre o consumo por tira de renda. Qualquer pessoa pode usar a instrumento para fazer seus próprios cálculos.
“A metodologia e estrutura da instrumento se mantêm, ou seja, o padrão continua recalculando, em tempo real, a fardo tributária que as famílias brasileiras pagarão dependendo de uma vez que cada categoria de produtos for tratada depois a reforma. A atualização foi feita para refletir os últimos desenvolvimentos na discussão política”, afirma o Banco Mundial.
O número totalidade de categorias de produtos da instrumento cresceu de 155 para 160.
O primeiro projeto de regulamentação da reforma, que trata das regras gerais dos novos tributos, está agora no Senado, onde deve ser votado até dezembro. Depois, precisa passar novamente para a Câmara dar a termo final.
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