Em 2019, 82% dos estudantes do ensino fundamental da rede pública não atingiram o nível mínimo para serem considerados proficientes em matemática no 9º ano. Esses são os resultados da Prova Brasil, avaliação pátrio aplicada aos alunos em todos os anos ímpares.
Nossa Constituição é clara em relação à instrução, que deve ser de qualidade, obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, abrangendo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Portanto, precisamos oferecer 14 anos de ensino de qualidade para todos os brasileiros, independentemente das circunstâncias. Porquê mostram os resultados, ainda há muito a progredir para obter esse objetivo.
É fácil entender que a instrução básica exige esforço e financiamento a longo prazo. De harmonia com o cláusula 205 da Constituição, a instrução básica é um recta de todos, e, por isso, demanda planejamento, dedicação e recursos para todos os cidadãos. A instrução não é sazonal, pelo contrário, é uma urgência contínua.
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ensino Básica e de Valorização dos Profissionais da Ensino) é o principal mecanismo de financiamento da instrução. Embora não contemple todos os recursos necessários, é responsável pela distribuição de muro de 63% do valor que sustenta o ensino dos nossos alunos.
Manter um fundo de longo prazo é precípuo para que, nos períodos de subida arrecadação, seja verosímil poupar e ter reservas para os momentos de menor receita.
Nos períodos de baixa arrecadação, o recta dos alunos à instrução precisa ser reservado, sendo indispensável racontar com uma suplente e um planejamento financeiro adequado para que zero falte aos estudantes. É muito improvável que, ao longo de 14 anos de estudo de uma geração, não ocorram momentos de queda na arrecadação.
Portanto, parece fundamental ter um fundo de longo prazo, mas, infelizmente, pela legislação atual, os recursos arrecadados pelo Fundeb devem ser gastos no mesmo ano em que são coletados, o que o torna um fundo sazonal. A sazonalidade é relativa ou própria de uma estação do ano, muito dissemelhante da natureza da instrução.
Em anos de subida arrecadação, não podemos poupar e, nos anos de baixa arrecadação, muitas vezes faltam recursos até mesmo para remunerar os professores. Ou por outra, nos períodos de maior arrecadação, é geral observarmos as redes de ensino fazerem grandes aquisições de tablets, realizarem pagamentos extras aos professores ou outros gastos sem planejamento e sem necessariamente uma intenção pedagógica associada, somente para satisfazer a lei. É urgente que tenhamos mecanismos de financiamento mais adequados às necessidades de longo prazo da instrução.
Fundos de longo prazo são ferramentas essenciais de planejamento financeiro para atividades e direitos que precisam ser assegurados por períodos extensos, uma vez que é o caso da instrução.
Impor aos gestores educacionais um fundo anual para uma atividade de esforço contínuo tem dificultado a garantia do recta à instrução. Vale repetir: em 2019, 82% dos estudantes do ensino fundamental da rede pública não atingiram o nível mínimo para serem considerados proficientes em matemática no 9º ano. Os gestores educacionais (e todos nós) se beneficiariam muito de instrumentos financeiros mais adequados à natureza permanente da instrução.
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