A líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de “lei de anistia” para centenas de prisioneiros no país, e disse que Helicoide, presídio em Caracas, será convertido em um centro para esportes e serviços sociais.
“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, violência e extremismo. Que sirva para restaurar a justiça em nosso país e restabelecer a convivência pacífica entre os venezuelanos”, disse Delcy em um evento no Supremo Tribunal de Justiça.
A lei proposta poderá afetar centenas de detidos que permanecem atrás das grades no país sul-americano, bem como ex-prisioneiros que já foram libertados condicionalmente. A nova lei abrangerá casos desde 1999 até hoje, mas excluirá aqueles que possam ter participado de assassinatos, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas, informou a líder.
O grupo de direitos humanos Foro Penal recebeu o anúncio “com otimismo, mas com cautela” em um comunicado, acrescentando que espera que a lei contribua para a justiça, liberdade, paz e reconciliação nacional. O grupo disse que as atuais libertações de prisioneiros anunciadas no início deste mês devem continuar enquanto a lei estiver sendo aprovada. O grupo contabilizou 711 presos políticos restantes.
As recentes libertações, como as da ativista Rocío San Miguel, presa em fevereiro de 2024, e Enrique Márquez, ex-candidato presidencial, ocorrem depois que os Estados Unidos capturaram o ditador Nicolás Maduro em 3 de janeiro e o levaram a Nova York para ser indiciado no tribunal por acusações de narcoterrorismo, as quais ele nega.
Famílias e defensores de direitos humanos exigem há tempos que as acusações e condenações contra detidos considerados presos políticos sejam retiradas. Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos frequentemente são alvo de acusações, como terrorismo e traição, que suas famílias dizem ser injustas e arbitrárias.
A conta na rede social X da embaixada dos EUA na Venezuela publicou no final desta sexta-feira que todos os cidadãos americanos detidos no país foram libertados.
Delcy também disse que a prisão do Helicoide, um símbolo duradouro da alegada repressão governamental que grupos de direitos humanos denunciam como local de abuso de prisioneiros, será convertida em um centro de esportes e serviços sociais.
Em 2022, um relatório das Nações Unidas afirmou que as agências de segurança do Estado da Venezuela submeteram detidos na prisão, originalmente projetada como um shopping center, a torturas. O governo rejeitou as conclusões da ONU.
Parentes de prisioneiros no Helicoide têm realizado vigílias e acampado por noites do lado de fora da prisão nas últimas semanas, exigindo que seus familiares sejam libertados.
O Foro Penal diz ter verificado que 303 presos políticos foram libertados desde que o governo anunciou uma nova série de libertações em 8 de janeiro.
Funcionários do governo —que negam manter presos políticos e dizem que os encarcerados cometeram crimes— afirmaram que mais de 600 pessoas foram libertadas, mas não foram claros sobre o cronograma e parecem incluir libertações de anos anteriores. O governo nunca forneceu uma lista oficial de quantos prisioneiros serão libertados nem quem são eles.
Entre os defensores de longa data das libertações e da anistia, está a vencedora do Prêmio Nobel da Paz e líder da oposição María Corina Machado, que tem vários aliados próximos presos.
Corina disse que a nova lei de anistia “não é algo que o regime quis fazer voluntariamente, mas é produto da pressão real que recebeu do governo dos Estados Unidos”, acrescentando que espera que os prisioneiros detidos possam se reunir com suas famílias muito em breve.
