O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Pátrio da Música Gospel e o que reconhece porquê sintoma da cultura vernáculo a Sarau do Sairé, realizada no província de Alter do Solo, em Santarém, no Pará.
O Dia Pátrio da Música Gospel passará a ser festejado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de brasileiros e brasileiras”. Em outra mensagem, mencionou que o governo atuou para que liberdade religiosa fosse garantida em lei, “para que os brasileiros pudessem professar sua fé”.
“A fixação de uma data nacionalmente dedicada à música gospel chamará atenção para esse importante vetor de conforto mental, psicológico e místico”, ressaltou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), em nome da Frente Parlamentar Evangélica.
Grafite
O presidente também sancionou projeto que “reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite porquê manifestações da cultura brasileira”.
São Paulo 06/10/2023 – Privativo Hip Hop – Grafiteira Soberana Ziza no Meio Cultural da Juventude. Foto: Paulo Pinto/Escritório Brasil
Para Pedro Rajão, pesquisador e produtor do projeto Preto Muro, de arte urbana, porquê o grafite, a lei dá legitimidade para os artistas serem vistos porquê trabalhadores.
Na tramitação do texto no Congresso, parlamentares entenderam que esse reconhecimento promove a inclusão social e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
Anísio
Também nesta terça, o presidente Lula assinou a lei que “declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira”.
Brasília (DF) 15/10/2024 – Anísio Teixeira nasceu em 1900, na cidade de Caetité, na Bahia, e se tornou um dos mais importantes educadores do Brasil. Foto: Inep
Um dos maiores educadores do Brasil, o baiano da cidade de Caetité era também jurista, intelectual e repórter. Presente na cerimônia de sanção, a Deputada Federalista Alice Portugal comemorou o reconhecimento justamente no dia do professor.
Era um padroeiro da instrução sem privilégios e do chegada democrático ao ensino. Foi, inclusive, um dos idealizadores da Universidade de Brasília, onde já foi reitor. Nos anos 90, o nome dele foi incorporado ao INEP, que hoje se labareda Instituto Pátrio de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Outro projeto de lei assinado nesta terça pelo presidente Lula inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
