A exoneração do jurista Sílvio Almeida do função de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, formalizada na noite desta sexta-feira (6), repercutiu entre organizações da sociedade social. O Parecer Vernáculo de Direitos Humanos (CNDH) emitiu nota em que expressa solidariedade às vítimas de assédio moral e violência sexual e “exige que as investigações sobre as denúncias ocorram de forma célere, independente e rigorosa, respeitando o devido processo permitido e ampla resguardo e gerando a proteção tanto das supostas vítimas quanto do réu”.
Silvio Almeida estava avante do ministério desde o início de janeiro de 2023 e foi deposto em seguida denúncias de ter cometido assédio sexual.
A Coalizão Negra por Direitos, pronunciação que reúne 294 organizações, coletivos e entidades do movimento preto brasílico, também já havia manifestado solidariedade e protecção à ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, apontada uma vez que uma das vítimas, e às demais mulheres vítimas de violência atribuída a Silvio Almeida.
A organização observou que, apesar do currículo acadêmico, capacidade de retórica e visibilidade nas redes, Silvio Almeida vinha sendo visto “com reservas” por várias lideranças do movimento preto.
Em 2020, em seguida homicídio de João Alberto Freitas, dentro de um supermercado Carrefour em Porto Satisfeito, o portanto ministro assumiu a transporte do Comitê de Flutuação do Carrefour.
Entenda o caso
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco.
Horas em seguida as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Roble, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Percentagem de Moral da Presidência da República decidiu furar procedimento para apurar as denúncias.
A Secretaria de Informação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federalista reconhece a sisudez das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a ligeireza que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.
A Polícia Federalista (PF) também abriu investigações sobre as denúncias.
Em nota divulgada à prelo na noite desta quinta-feira, Silvio Almeida diz repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu uma vez que “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.
