O governo federalista vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no Brasil, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Rebento, nesta quarta-feira (4), no programa “Bom dia, Ministro” do Via Gov.
“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Quando uma determinada empresa descumpre uma decisão judicial, porquê estava descumprindo, e mais do que isso, ainda chega ao tom de provocar, de desafiar, ela merece toda a repulsa da população brasileira, do governo e do país”.
A Escritório Vernáculo de Telecomunicações notificou na sexta-feira (30) todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, e que foi respaldada pela 1ª Turma da galanteio.
“Nós temos soberania vernáculo, nós temos a democracia, uma constituição que é obedecida por todos e não é um sujeito com maior poderio econômico, ricaço de fora do país, que vai desafiar o Brasil. Não vamos comportar isso nunca”, disse o ministro.O descumprimento de ordem judicial, segundo o ministro, não será só de multa, mas também a introdução de um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. “Se eles não cumprirem isso, naturalmente a Anatel e o Ministério das Comunicações vão perfurar um processo de cassação dessa outorga. Mas a gente espera que a decisão judicial no Brasil seja cumprida”, finalizou.
Escolas conectadas
No programa, o ministro Juscelino destacou a meta de levar internet de qualidade e reduzir as desigualdades nas escolas brasileiras. O objetivo é levar internet de filarmónica larga e wi-fi para até 20 milénio escolas públicas no ensino imprescindível até 2026. A iniciativa viabilizará o investimento de até R$ 1,2 bilhão.
Para atingir o objetivo, o MCom implementou o programa Estratégia Vernáculo das Escolas Conectadas (ENEC). Os recursos resultam de edital de repúdio fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust),articulado entre o Ministério das Comunicações (MCom) e Ministério das Instrução (MEC).
“Temos disposto a Estratégia Vernáculo das Escolas Conectadas, porquê a prioridade número um da nossa gestão, porque nós enxergamos nessa estratégia um programa uma instrumento transformadora, no porvir dessas gerações que estudam em escola pública, de ter entrada a conectividade, teor pedagógico, inclusão do dedo, laboratório, equipamentos nas escolas públicas”, enfatizou o ministro da Comunicações, Juscelino Rebento.
