A Escritório Pátrio de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o chegada à rede social X, durante a quarta-feira (18).
“Com o esteio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi verosímil identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da formalidade, com o restabelecimento do bloqueio”, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19).
O chegada foi verosímil posteriormente uma atualização operacional realizada pela rede social que trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Com isso, os mecanismos adotados para o bloqueio da rede social não conseguiram impedir o chegada. A rede está suspensa desde o início deste mês por formalidade do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes.
Rede Social X – Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução
No entanto, na manhã de ontem, usuários relataram ter conseguido acessar a plataforma de forma livre, sem chegada por meio de aplicativos de Virtual Private Network (VPN), mecanismo usado para enganar a suspensão. A Anatel disse que, com a identificação, espera certificar o cumprimento da decisão judicial.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou em nota, nessa quarta, que a rede X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.
“Dissemelhante do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a novidade estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, porquê bancos e grandes plataformas de internet”, disse a Abrint.
Segundo a Anatel, a medida foi tomada com objetivo de enganar a suspensão determinada pela Justiça. “A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de dolo ao bloqueio merecerão da Escritório as providências cabíveis”, disse o órgão regulador.
Suspensão
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante lícito para atuar no Brasil. De congraçamento com o Cláusula 1.134 do Código Social brasílico, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.
“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem teor criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em insubmissão judicial, e resolveu, criminosamente, publicar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Incisão”, afirmou o ministro no despacho.
A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Social da Internet prevê a responsabilização social de provedor de internet por danos decorrentes de teor indicado porquê ilegais.
Ao indagar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o conjunto da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de frase” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “increpação”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
Musk é investigado no STF no interrogatório das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para guerrear o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
