O diretor-geral da Sucursal Vernáculo de Virilidade Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15) que a escritório tem o compromisso de colaborar com as investigações sobre a vagar no reestabelecimento do fornecimento de vigor elétrica depois que um poderoso temporal, seguido por ventos de mais de 100 quilômetros/hora (km/h), atingiu várias cidades da região metropolitana da capital paulista na última sexta-feira (11).
Diretor universal da Aneel, Sandoval Feitosa. Foto: José Cruz/Sucursal Brasil
Além de ao menos sete mortes, a chuva e o vento poderoso causaram prejuízos materiais e deixaram muro de 2,3 milhões de consumidores sem vigor elétrica. Destes, 2,1 milhões foram atingidos em espaço sob licença da distribuidora Enel. Segundo a empresa, até às 17h30 dessa segunda-feira (14), o fornecimento já havia sido reestabelecido para 96% das unidades consumidoras afetadas.
“Desde o início dos eventos, a Aneel destacou equipes técnicas próprias para seguir toda a atuação da Enel neste evento. Também solicitamos às demais empresas que atuam na região que disponibilizassem equipes, recursos humanos e materiais para atender os consumidores na espaço de licença da Enel SP”, disse o diretor-geral da Aneel, ao terebrar, esta manhã, a 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da escritório reguladora, citando outras ocasiões em que os clientes da Enel ficaram às escuras em virtude de apagões registrados depois fortes chuvas, a exemplo de novembro de 2023.
“Em decorrência da reincidência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a imediata notificação da empresa e instauração de apuração de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, assegurado o contraditório e a ampla resguardo, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da licença a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Virilidade”, acrescentou Feitosa.
Nesta segunda-feira (14), a Controladoria-Universal da União (CGU) anunciou que fará uma “auditoria completa” para apurar responsabilidades pelo apagão de vigor elétrica que atingiu a região metropolitana de São Paulo. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Roble, o procedimento envolverá, inclusive, a atuação da própria escritório federalista responsável por revistar todo o setor elétrico.
“Alguma lacuna houve. Em que extensão essa lacuna é da fiscalização da Aneel; em que extensão essa lacuna é da fiscalização da própria escritório do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido qualquer tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai instituir e dimensionar”, explicou Vinícius de Roble, durante entrevista à prelo no Palácio do Planalto.
Além da auditoria da CGU, o apagão na região metropolitana de São Paulo também será níveo de uma estudo pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio diretor-geral da Aneel confirmou que se reuniria, ainda hoje, com o ministro do TCU, Augusto Nardes, que está em São Paulo. Relator de processos sobre os apagões anteriores em localidades atendidas pela Enel, Nardes também deve se reunir com o governador paulista Tarcísio de Freitas e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes.
“Mais uma vez reafirmo a disponibilidade da Aneel para prestar aos órgãos de controle e autoridades públicas estaduais, federais e municipais todas as informações necessárias a reverência das condições de atendimento do fornecimento de distribuição de vigor elétrica no estado de São Paulo”, disse Feitosa, assegurando que técnicos da Sucursal realizando inspeções nas áreas atingidas pela tempestade para estimar a situação e cobrar das empresas distribuidoras as medidas necessárias para evitar novos apagões.
