A Filial Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) soltou um alerta sobre o uso seguro de fórmulas infantis. Entre as recomendações está a de que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de negócio eletrônico, devido à dificuldade para saber a origem e a regularização do resultado.
Fórmulas infantis são produtos, em forma líquida ou em pó, principalmente fabricados para satisfazer as necessidades nutricionais de públicos específicos. Esses produtos precisam ter registro na Anvisa, conforme determina a legislação, e somente devem ser utilizados sob receita por profissional de saúde habilitado, uma vez que médico pediatra ou nutricionista.
As fórmulas infantis podem ser classificadas uma vez que víveres destinados à sustento de lactentes (0 a 6 meses de idade) e/ou de seguimento para lactentes (6 a 12 meses de idade) e/ou crianças de primeira puerícia (1 a 3 anos de idade).
Regularização de fórmulas infantis
As fórmulas infantis são víveres que necessitam de registro na Anvisa antes da sua importação, fabricação, comercialização ou dispensação. O consumidor deve permanecer discreto e comprar somente produtos com proveniência conhecida.
O rótulo do resultado deve informar o número de registro. Para confirmar o registro do resultado, a Anvisa sugere uma consulta à base de dados disponível no portal da escritório.
Uso de maneira segura
A escritório pede que o consumidor só utilize fórmulas infantis com orientação de um profissional de saúde habilitado, uma vez que médico pediatra ou nutricionista. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o lactação materno até os dois anos de idade ou mais e de maneira exclusiva até os seis meses de vida.
É preciso ler todas as instruções de preparação presentes no rótulo. A correta saneamento de utensílios que entram em contato com a fórmula, uma vez que mamadeiras, copos e colheres, também é fundamental para prometer a segurança do resultado.
O órgão alerta ainda para que a diluição seja feita na quantidade adequada, conforme informado pelo trabalhador, e na temperatura segura (70ºC), que garante o menor risco de contaminação por microrganismos perigosos, uma vez que bactérias do gênero Cronobacter e Salmonella.
Eventos adversos
De contrato com a Anvisa, os eventos adversos relacionados ao uso de fórmulas infantis devem ser relatados à empresa responsável, conforme contato disponível no rótulo do resultado, e podem ser notificados à Anvisa.
A notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de víveres industrializados, inclusive fórmulas infantis, deve ser realizada em formulário específico.
Quem pode transmitir um problema?
Todo cidadão, consumidor, trabalhador, profissional de saúde ou empresa responsável pode transmitir suspeitas de irregularidades envolvendo a segurança de víveres industrializados, inclusive fórmulas infantis.
Dados para notificação
Para notificar uma suspeita de evento desconforme relacionado ao consumo de víveres industrializados, é importante informar o nome do resultado, a marca, o trabalhador, o lote, a data de fabricação, a data ou prazo de validade e o número do registro (se houver).
É provável apensar ao formulário de notificação documentos de imagem, por exemplo, foto do resultado, do rótulo ou da embalagem do resultado. Ou por outra, é importante descrever em detalhes os eventos adversos apresentados.
