Uma semana em seguida o Governo do Província Federalista (GDF) mandar retirar todos os eventos culturais e os ambulantes do Eixão do Lazer, em Brasília, as manifestações culturais Pranto no Eixo, Jazz no Eixo, Rock no Eixo, entre outras, voltaram a ocupar a rodovia que corta a capital do país neste domingo (8).
No final de semana pretérito, uma ação do governo distrital proibiu os eventos musicais e de comércios de ficarem no sítio, sem aviso prévio, causando revolta na cena cultural de Brasília.
O fundador do Pranto no Eixo – que reúne uma povaréu todos os domingos –, o músico Márcio Pelágico, avaliou que a reocupação do espaço neste domingo foi a resposta da sociedade que vem se apropriando do espaço. “Não se trata mais unicamente das manifestações culturais que estão no Eixão, acho que agora a população pegou o Eixão para si, uma vez que sempre foi. É um recta de aproximação à cidade que a gente não pode retroceder e perder”, destacou.
A proibição reacendeu o debate sobre o uso dos espaços públicos urbanos e os conflitos em torno dessa ocupação, uma vez que nos casos do Cais José Estelita, em Recife (PE), e da Orla do Guaíba, em Porto Contente (RS), onde diferentes grupos sociais buscam solidar determinado uso dos espaços urbanos.
A professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Maria Fernanda Derntl, técnico em planejamento urbano, avaliou que essa deve ser uma oportunidade para Brasília treinar a convívio entre os diferentes grupos. “Houve uma reação grande e a gente vê a população se apropriando do espaço. O espaço público pode ser ocupado transitoriamente, desde que não se incorra em transgressão ou em ruína de propriedade. Talvez esse intenso uso do Eixão exija pensar o melhor padrão de convívio. É um manobra de democracia mesmo”, defendeu a técnico.
Eixão
O chamado “Eixão” de Brasília é a rodovia que corta o Projecto Piloto, região medial da capital. Todos os domingos e feriados essa via é fechada aos carros e tomada pela população sítio, que costuma praticar atividades físicas no chamado “Eixão do Lazer”. Desde a pandemia, o espaço começou a ser ocupado também por eventos culturais e por ambulantes que vendem desde mantimentos e bebidas até artesanato.
Para o cavaquinista Márcio Pelágico, do Pranto no Eixo, o espaço deve se solidar uma vez que polo cultural, gastronômico, de esporte e de turismo da capital. “Em vez de se restringir, deveriam expandir esse formato de aproximação à cultura e ao lazer para outras regiões do Província Federalista, uma vez que Taguatinga e Ceilândia, e não unicamente na espaço medial do Projecto Piloto. Isso cá é um exemplo de uma vez que a sociedade pode ter recta à cidade de uma forma democrática”, afirmou.
Além dos grupos musicais, partidos políticos, parlamentares e movimentos sociais se reuniram neste domingo no Eixão para reivindicar o uso do espaço para a cultura e para o transacção ambulante.
Eixão do Lazer – Jose Cruz/Filial Brasil
A trabalhadora Auricélia Rocha, de 37 anos, vende murado de 120 almoços nos domingos no Eixão. Ela trabalha no sítio há dois anos e lamentou a ação da semana passada que considerou “truculenta” e que a fez perder a comida que havia pronto para vender.
“Eu dependo do Eixão. Minha nascente de renda é o Eixão. Eu não tenho trabalho formal. A gente produz churrasco durante a semana e no final de semana e vem vender cá no Eixão. É o meu trabalho e de mais três pessoas”, contou.
Governo do DF
O Governo do Província Federalista informou que os eventos culturais não serão proibidos no sítio. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ação da semana passada atendeu às reclamações de moradores de locais próximos aos eventos.
“[A ação foi orientada] unicamente a organizar o transacção no sítio, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade. Zero que retire do Eixão seu caráter de espaço de convívio democrática, de originalidade, com liberdade e segurança”, comentou Ibaneis em uma rede social.
Depois a reação popular, o governador comentou que não se poderia desvirtuar o Eixão do Lazer em um “Eixão da cachaça”. A venda de bebidas alcoólicas às margens das rodovias do Província Federalista é proibida pela lei distrital 2.098 de 1998.
Novas regras
Na última terça-feira (3), foi publicado um novo decreto para regulamentar o uso do Eixão. De harmonia com o texto, o Departamento de Estradas de Rodagem do Província Federalista (DER-DF) terá 30 dias para elaborar um projecto para o uso do Eixão. Não está prevista a participação da sociedade social na elaboração do projecto.
O decreto diz ainda que, até que seja reconhecido o projecto, o DER-DF deve conceder autorização em caráter provisório para os ambulantes, excluídos que vendem bebidas alcoólicas.
Um dos organizadores do Ocupa Eixão, o articulador cultural Leonardo Rodrigues, defendeu que a sociedade deve participar da elaboração do Projecto para o uso do Eixão. “Isso a gente precisa erigir conjuntamente, com moradores, população, interessados e governo. Deve-se estabelecer um diálogo antes das ações”, comentou.
Para Maria Fernanda Derntl, a convívio nos espaços públicos envolve mourejar com a diferença e a variação, mas esses conflitos não devem ser considerados uma vez que alguma coisa ruim, mas uma vez que uma oportunidade para a sociedade praticar a democracia. “A ocupação da cidade e dos seus espaços é, por natureza, problemática. Nesse caso, houve uma ação unilateral, que não foi feita com os vários grupos interessados em ocupar a cidade. Mas essa é uma óptimo oportunidade para gerar espaços mais amplos de discussão das questões e dos problemas da cidade”, destacou a técnico.
Professora e pesquisadora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, Maria Fernanda Derntl, defende diálogo na construção das novas regras. Foto: Center for Latin American Studies/Divulgação
