Os territórios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia devem descrever com um programa bilateral de suporte à proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais. A iniciativa bilateral será apresentada esta semana na cidade colombiana de Cali, sede da COP-16, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre de 21 de outubro a 1º de novembro.
“Levamos à convenção da biodiversidade na COP16 uma proposta geral ao Brasil e à Colômbia, que tem uma vez que meio o reconhecimento dos povos afrodescendentes na implementação da convenção da inconstância biológica”, anunciou Paula Balduíno, diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Paridade Racial, durante sessão ordinária do Parecer Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), na semana passada.
Na ocasião, a OEA aprovou por saudação uma solução sobre reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável para comunidades quilombolas no continente.
A COP da biodiversidade resulta de um tratado da Organização das Nações Unidas estabelecido durante a ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Envolvente e Desenvolvimento (Cnumad), realizada no Rio de Janeiro, e considerado um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio envolvente.
Desde logo, as metas vêm sendo atualizadas regularmente entre os países da ONU. Para 2023, foram definidas 23 metas para estancar e volver a perda de biodiversidade e colocar a natureza em um caminho de recuperação para o favor da população global, conservando e usando de forma sustentável a biodiversidade e garantindo a distribuição justa e equitativa dos benefícios do uso de recursos genéticos.
Batizado de Quilombo das Américas, o programa dos governos de Brasil e Colômbia visa fortalecer também a identidade, a memória e a luta dessas comunidades.
O programa pretende fabricar um espaço de fala e cooperação entre essas comunidades, promovendo o reconhecimento de seus direitos, a preservação de suas culturas e a justiça social e racial, segundo o Ministério da Paridade Racial.
O lançamento da iniciativa, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (21), em Cali, deve reunir a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, e a vice-presidente colombiana Francia Marquez.
