O Brasil avançou pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população em episódios críticos de poluição, segundo o estudo Qualidade do ar em alerta. Realizado pelo Instituto Alana e o Instituto Ar, a pesquisa fez uma estudo sobre casos de poluição no Brasil e a adoção de planos de ação para emergência em mais oito países: Chile, Colômbia e Equador (América do Sul); Estados Unidos e México (América do Setentrião) e Espanha, França e Inglaterra (Europa).
De convenção com a pesquisadora do Instituto Ar, Evangelina Araújo, cada país é responsável por formular as regras a serem adotadas em episódios críticos, ou seja, quando há emissão de gases poluentes muito supra do que foi determinado porquê padrão de qualidade. Quando esses níveis são atingidos, é necessário que haja um projecto de ação. “O Brasil tem porquê mandamento para padrões de qualidade uma norma de 1990, logo tem aí uma desatualização de 34 anos, vamos expor.”
A partir da confrontação com os outros países, o estudo concluiu que o Brasil tem vivenciado, junto com o Equador, os episódios mais críticos de poluição do ar. “Em novembro do ano pretérito, o material particulado em Manaus, pelas queimadas, chegou a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), quando a Organização Mundial de Saúde preconiza que o nível não ultrapasse 45 microgramas por metro cúbico”, conta.
A pesquisa também apontou que os níveis estabelecidos porquê padrão de qualidade são muito permissivos e que unidades federativas e o próprio país não possuem planos de ação para preservar a saúde da população e o meio envolvente. “Em Paris, por exemplo, se um nível de incidente crítico é deflagrado, os carros não circulam mais na espaço de grande tráfico no núcleo da cidade, proíbem a circulação de sege. Eles dão gratuidade de metrô para que as pessoas peguem o metrô e deixem de pegar ônibus e de utilizar seus carros. Eles pedem para as crianças não irem à escola, ficarem em lar, tudo para proteger a saúde delas”, explica.
Segundo Evangelina, essas medidas fazem secção de um protocolo que prevê iniciativas para cada momento em que há uma modificação nos índices de poluição do ar, separados por níveis de atenção, alerta e emergência. Essas medidas vão desde um aviso quando há um índice substituído, até protocolos mais severos porquê a interrupção na produção de fábricas, caso o nível ultrapasse o que foi estabelecido porquê padrão de qualidade para emergência.
Segundo a pesquisadora, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) não estabeleça um padrão para as medidas emergenciais, a instituição considera porquê níveis aceitáveis de concentrações do poluente, por exemplo, até 45 µg/m3 de material particulado no ar em 24 horas, e até 15 µg/m3 na média anual. No Brasil, são aceitos níveis até três vezes maiores que o recomendado, seguindo normas estabelecidas em 1990.
De convenção com o estudo, leis nacionais no Chile, Colômbia, Equador, Espanha e França definem os níveis críticos de poluição. México e Estados Unidos estabeleceram regras regionais.
Já no Brasil, o tema foi tratado por meio de um dispositivo infralegal, com menos força que uma lei. A solução 506/2024 do Recomendação Pátrio do Meio Envolvente (Conama) atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para a emprego, visando à proteção da saúde e do meio envolvente.
Avanços
A novidade regra começa a alinhar os padrões nacionais aos da OMS em dezembro deste ano, com ajustes graduais estabelecidos até 2044, para depreender os padrões recomendados. Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral, o estabelecimento de prazos foi muito positivo, mas ainda é necessário percorrer um processo longo. “A gente tem um trajectória de uns 20 anos para depreender esse padrão, que seria o ideal hoje para a nossa qualidade do ar.”
Amaral diz que o estudo foi pensado para subsidiar esse debate e a construção das políticas públicas em atenção ao problema, porquê a regulamentação da Política Pátrio de Qualidade do Ar, criada em maio deste ano. “Uma secção será feita pelo Conama – estabelecer esses níveis de episódios críticos e também as medidas que os estados e municípios vão ter que fazer para ter esse projecto de ação, porque esse projecto deve ser feito em todas as esferas, mas é uma questão que é muito territorializada”, explica.
O estudo mostra essa volubilidade nas diferentes ações adotadas porquê estratégia de proteção da população referente a cada poluente atmosférico, em cada tipo de envolvente. “Uma vez que se responde a um pico de poluição do ar por queimadas na Amazônia, em Manaus, por exemplo, é dissemelhante de porquê a gente responde a um pico de poluição por conta da emissão veicular em São Paulo e outras grandes cidades”, exemplifica.
De convenção com o gestor, outro pregão recebido na entrega da pesquisa aos gestores públicos federais, foi que o Ministério do Envolvente e Mudança do Clima está fazendo um guia técnico de planos de ação em episódios críticos, para facilitar estados e municípios.
Orientações
Amaral destaca que tão importante quanto continuar nas políticas públicas e na regulamentação das regras que tratam da qualidade do ar é compreender que já não é mais verosímil moderar os efeitos da emissão de gases poluentes, porquê a própria mudança climática. Para ele, a adaptação é necessária em várias frentes, porquê a procura por soluções amplas nas gestões municipais, estaduais e federalista, mas também nas práticas individuais.
“São aquelas práticas que a gente já conhece. Em dias muito intensos com neblina de fumaça, o uso da máscara é recomendado. Aquela velha técnica da avó de usar toalha molhada ou balde para umidificar nossos ambientes. Em alguns momentos vai ser necessário até mesmo isolar essa poluição para fora fechando janelas. E o mais importante ainda, falando especificamente de crianças, é que a melhor solução para isso é sempre dar mais natureza. Levar as crianças para um envolvente mais florestado e desviado dos centros urbanos, que ela possa ter um pouco desse respiro sem poluição”, conclui.
