A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federalista (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Recta de/para todos, que traz reflexões sobre os 30 artigos da Enunciação Universal dos Direitos Humanos. Em contexto recente de ataques à democracia no país, a ministra defende que o conhecimento sobre as leis e o processo histórico de conquista delas é um passo importante contra retrocessos civilizatórios.
“Todos os escritos e as palavras que levem as pessoas a pensarem um pouco no que significa a liberdade, a paridade e a pundonor podem levar a uma resistência contra todas as formas de não democracia, de autocracia e de ditadura. Precisamos dessas bases para não repetir o retrocesso no processo civilizatório de conquistas de direitos”, disse a ministra, em entrevista à Sucursal Brasil.
A obra foi lançada oficialmente em cerimônia na Ateneu Brasileira de Letras. Antes disso, Cármen Lúcia, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou das gravações do programa Trilha de Letras, da TV Brasil, na BiblioMaison, livraria do Consulado universal da França no Rio de Janeiro. O programa, apresentado por Eliana Alves Cruz, vai ao ar na quarta-feira da semana que vem (11).
Cada um dos 30 artigos do livro é ilustrado com obras do artista plástico Candido Portinari. Há um histórico sobre a geração da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos caminhos que levaram à geração da Enunciação Universal dos Direitos Humanos em dezembro de 1948. A ministra fala sobre repercussões do documento, uma vez que ele influenciou e se desdobrou em outros tratados, e defende a consulta e reparo permanente dos artigos para que os direitos sejam garantidos.
“Espero que todas as pessoas que tenham alguma preocupação com os direitos humanos possam ver, pelas imagens do Portinari, um aporte de belezas e de reflexões sobre esses direitos. Eu espero que leiam e gostem principalmente de pensar nos direitos humanos, e de testar o que representa de concreto na vida das pessoas os direitos que a Constituição Brasileira assegura”, disse a ministra.
