A ministra Cármen Lúcia apresentou nesta quinta-feira (11) o seu voto no julgamento da tentativa de golpe de Estado, em análise pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, alinhando-se à posição a favor da condenação dos réus.
Com o posicionamento da ministra, o placar parcial do julgamento passa a ser de 3 a 1, influenciando diretamente os rumos do processo. Até então, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino haviam votado pela condenação dos réus, enquanto Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro da maior parte das acusações.
O julgamento segue com a expectativa do voto do ministro Cristiano Zanin, que somará ao resultado final, mas o resultado já está definido. Ele apenas pode ampliar a margem (4 a 1) ou resultar em um placar de 3 a 2.
Próxima fase
Depois de proclamado o resultado, o STF passa a discutir a dosimetria — ou seja, quanto tempo de pena cada réu receberá, se haverá diferenças entre eles, e quais regimes de cumprimento podem ser aplicados.
O processo abre caminho para execução da pena, mas como se trata de réus com foro privilegiado, caberá ao próprio STF definir os trâmites de cumprimento.
A defesa ainda poderá recorrer, mas as chances de reversão são reduzidas, já que a decisão viria da mais alta instância.
Matéria de Luis Eduardo
