A Controladoria-Universal da União (CGU) informou nesta quarta-feira (16) que abriu, em resposta a denúncias encaminhadas pelo Ministro de Minas e Robustez, Alexandre Silveira, uma investigação para apurar irregularidades envolvendo dirigentes da Escritório Pátrio de Robustez Elétrica (Aneel).
“O processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a término de prometer a integridade das apurações e o devido processo legítimo. A CGU reafirma seu compromisso com a transparência e a correção de eventuais desvios de conduta na governo pública e manterá o público informado mal o processo for concluído”, disse a Controladoria, em nota.
Mais cedo, o ministro Alexandre Silveira voltou a cobrar da Aneel a sinceridade de um processo “rápido, célere e objetivo” para apurar se a empresa distribuidora de vigor elétrica Enel vem descumprindo cláusulas do contrato de licença do serviço na região metropolitana da cidade de São Paulo.
“Defendo que a Aneel abra um processo rápido, célere e objetivo para apurar se ela [Enel] descumpriu índices regulatórios que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse, no ano pretérito, que ela não descumpriu. E que, caso [a empresa] tenha descumprido, instaure um processo e apresente ao poder concedente [União] as possibilidades [de sanções]”, declarou Silveira.
Na última segunda-feira (14), a CGU iniciou uma auditoria para apurar responsabilidades pelo apagão de vigor elétrica na região metropolitana de São Paulo.
“Alguma irregularidade houve. Em que extensão essa irregularidade é da fiscalização da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], em que se extensão essa irregularidade é da fiscalização da própria escritório do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido qualquer tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai estabelecer e dimensionar”, explicou o ministro da CGU, Vinícius de Roble.
